Defesa tenta trocar cela por tornozeleira em investigado por esquema no futebol

A defesa de Rudson Bogarim Barbosa, um dos investigados na Operação Cartão Vermelho, quer a substituição da prisão preventiva (por tempo indeterminado) por medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica do cliente. O pedido foi feito pelos advogados Pablo Buarque Gusmão e Renato Cavalcante Franco nesta sexta-feira (24).

Identificado em publicação no site da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul como “gerente de Tecnologia da Informação” da entidade, Rudson está preso desta terça-feira (21), quando o Gaeco (Grupode Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) também levou Francisco Cezário de Oliveira, 77, o homem que acumulou 33 anos no comando da FFMS “invicto”, para a cadeia.

Os advogados de Rudson afirmam que “nem tudo” do que foi divulgado até agora sobre o “esquema” sob investigação pode ser tratado como “verdade irrefutável”. “Nem tudo aquilo que é asseverado pelo órgão acusador, caracteriza verdade irrefutável, tratando-se de opinião unilateral de quem conduz procedimento investigatório e que padece da necessária submissão ao contraditório, um dos pilares norteadores do sistema processual penal”, informaram em nota enviada à imprensa.

Após terem sido contratados e terem conseguido acesso ao Procedimento Investigatório Criminal do Gaeco, que tramita em sigilo, a defesa fez o protocolo do habeas corpus. “Destaca-se que a defesa crê que a prisão preventiva é última medida e mais gravosa, a ser adotada quando outras cautelares se mostrarem insuficientes e, por isso, acredita que restrições como uso de tornozeleira e/ou limitações impostas pelo juízo são melhores que a imposição de encarceramento de quem nunca esteve em estabelecimento prisional”.

Além de ser réu primário, o cliente tem outras “condições favoráveis para responder ao processo em liberdade conforme determina o ordenamento jurídico”, segundos os defensores. “Do acima, tem-se que a revogação é medida cabível e, além disso, a defesa, acompanhando todos os atos do processo principal, crê que medidas cautelares diversas à prisão são capazes de assegurar o regular trâmite processual, sendo, portanto, desnecessária aplicação de prisão cautelar contra o Sr. Rudson”. (Veja a nota completa no fim do texto). 

“Sabem” – É do gerente de TI uma das frases pescadas em interceptação telefônica que mereceu destaque na opinião do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal, que mandou prender o presidente da FFMS e outros seis investigados.

A conversa entre Umberto Alves Pereira, 65, sobrinho de Cezário, e Rudson, segundo o Gaeco aponta para esquema “todo mundo” conhecia. Os dois mencionam projeto com custeio de R$ 190 mil e dizem que o presidente não investiu o valor no Campeonato Estadual de Futebol. “Não investiu nada”, afirma Beto e Rudson rebate: “sabem para onde vai o dinheiro”.

O gerente de TI não deixa claro quem são as pessoas que “sabem”, mas para a investigação fica “bem claro” que o presidente da FFMS “desvia verbas” da competição “em benefício próprio”.

“Ainda na mesma conversa, Umberto diz para Rudson que a verba recebida para custear o projeto seria em verdade para Francisco Cezário: ‘Eu falei Cezário, se ele falar Cezário, eu tenho R$ 500 mil no ano. Você pega três projetos, o sub, porque na realidade o dinheiro é pra ele, não é pro campeonato, não é verdade?”.

Em outra data – 21 de abril de 2023 –, Umberto e Rudson também conversam por telefone e “acertam” desviar R$ 10 mil em valores recebidos pela FFMS da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). “Dá pra ver segunda e diz que arbitragem faz parte, e que tem que ver o que mais faz parte, gandula, etc, o que mais faz parte (...) então, isso que vou ver, e que se puder ver se encaixa ambulância e diz: ‘Essas 10 mil aí, eles vai ser nosso, entendeu?’”.

Cartão Vermelho – Na terça-feira (21), além de prender Cezário, o Gaeco vasculhou a casa do presidente – imóvel de alto padrão, localizado na Vila Taveirópolis, na Capital – e agentes apreenderam mais de R$ 800 mil em espécie.

A lista de presos tem ainda Aparecido Alves Pereira, Francisco Carlos Pereira, Umberto Alves Pereira, Valdir Alves Pereira – que são irmãos, e sobrinhos de Cezário –, além de Marcelo Mitsuo Elzoe Pereira, filho de “Beto”, e Rudson.

De acordo com o Gaeco, braço do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a ofensiva desbaratou organização criminosa voltada à prática de peculato, estelionatos, falsidades documentais, lavagem de dinheiro e delitos correlatos.

O Gaeco constatou que um grupo desviava valores, provenientes do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em benefício próprio e de terceiros. “Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, informou a nota do MPMS.

Nessa modalidade, verificou-se que o grupo fez mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o total de R$ 3 milhões. A organização criminosa também contava com esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado em jogos do Campeonato Estadual de Futebol. O esquema de peculato tinha “cashback”, numa devolução criminosa de valores.

Ao todo, os valores desviados da FFMS, no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, superaram R$ 6 milhões.