Grupo discute impacto da instalação de 162 hidrelétricas no Pantanal
Representantes da sociedade civil, do poder público, de federações do agronegócio, agências de proteção ao meio ambiente e de segmentos do ecoturismo, se reuniram na manhã desta quinta-feira (3) para discutir ações que têm desafiado a preservação da bacia da Rio Paraguai, interferindo diretamente na vida do Pantanal sul-mato-grossense.
O objetivo da reunião foi estabelecer diretrizes do PRH Paraguai (Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai), programa que pretende promover a implementação de políticas para o uso sustentável da água, em todos os níveis.
Estudos - O grupo se reúne regularmente e participam dos encontros membros do GAP (Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Paraguai), sob coordenação da ANA (Agência Nacional de Águas). Como parte do plano, a agência atualmente elabora levantamentos que buscam mapear os impactos causados pelas atividades econômicas que utilizam recursos hídricos no Estado.
"Os primeiros diagnósticos da agência apontam que atividades como a pecuária, a agricultura e a mineração, causam impactos nos ecossistemas e mananciais de Mato Grosso do Sul, e que precisam ser observados", explica Rosana Evangelista, especialista em recursos hídricos da ANA.
Avaliações - Além disso, segundo Rosana, a crescente instalação de empreendimentos hidrelétricos no Estado tem causado, entre outros problemas, erosões de solo e impedimento de navegação nos rios da região, o que causa impacto na vida de famílias ribeirinhas e que vivem do turismo pesqueiro.
Na reunião desta quinta-feira, essa foi a questão mais debatida: a instalação de pequenas hidrelétricas nos rios que compõem o Pantanal, tanto aqui, quando no estado vizinho, Mato Grosso.
Atualmente, 44 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) estão em operação na região pantaneira. O PRH Paraguai (Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai) quer avaliar os reais impactos causados por essas implantações, já que, ao todo, serão instaladas 162 PCHs.
Legalidade - Enquanto o plano não finaliza seus estudos, licenciamentos continuam permitindo que PCHs sejam legalmente instaladas em rios que cortam o Pantanal.
No entanto, parte do grupo acredita que não compete aos membros do GAP avaliar se os licenciamentos devem ser pausados até que o PRH Paraguai seja finalizado, o que gerou inúmeras divergências na reunião desta quinta-feira.
Para a bióloga e pesquisadora Débora Calheiros, doutora em Ciências pela USP (Universidade de São Paulo), a instalação de grande número de PCHs altera o ciclo de cheias e secas do Pantanal, interferindo em atividades como a pesca, que é a maior geradora de renda nessas regiões.
"Além disso, também interfere na questão da segurança alimentar, já que as PCHs alteram os ciclos migratórios dos peixes. Sem peixe nos rios, não existe pesca, nem profissional, nem turística, e não existe peixe para consumo", afirma.
