Imasul suspende autorização e emissão de licenças para queima controlada
As medidas foram tomadas após emissão de uma nota técnica do Cemtec-MS
Com o objetivo de prevenir incêndios florestais, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (17) uma portaria tornando sem efeito as autorizações emitidas e ainda não executadas para queima controlada e também suspende a tramitação de processos de licenciamento e a emissão de novas autorizações do gênero até o fim do ano.
De acordo com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), as medidas foram tomadas a partir da nota técnica emitida pelo Cemtec-MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre julho, agosto e setembro, indicando a necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo para prevenir eventuais incêndios florestais.
Segundo o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, os estudos técnicos do Cemtec-MS foram finalizados na semana passada e, assim, a decisão de suspender as autorizações ocorreu.
“A partir de hoje (17), essas autorizações estão suspensas e o motivo é muito técnico, portanto, quando o sistema identificar um foco de calor, será de queima não controlada”, afirmou Verruck.
Ainda de acordo com Jaime Verruck, a Semadesc, o Imasul e o Comitê do Fogo têm se debruçado sobre os esforços a fim de prevenir os incêndios florestais. “Estamos estruturados para combater, mas todo nosso foco está na prevenção”.
Jaime mencionou campanhas realizadas há pouco de conscientização do próprio governo e em parceria com a Reflore e o trabalho conjunto com o Ibama, em nível nacional, para prevenir incêndios no Pantanal. “Neste ano, o PrevFogo destacou uma equipe de brigadistas em Corumbá para reforçar esse trabalho. Os bombeiros têm usado sistemas de inteligência para monitorar os focos de calor, o que dá agilidade na mobilização e tomada de decisões”, destacou.
O Campo Grande News noticiou, no início de junho, que o Governo Estadual havia criado regras para autorizar queimadas controladas nas fazendas de Mato Grosso do Sul como forma de evitar a ocorrência de incêndios florestais como em 2020, no Pantanal, quando causaram uma tragédia ambiental, com perda de vegetação e morte de animais. Para poder utilizar a queimada controlada, os proprietários terão que obter Autorização Ambiental para execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo, expedida pelo Imasul.
De acordo com a publicação, a portaria preserva apenas as autorizações para treinamento do MIF (Manejo Integrado do Fogo), instrumento considerado importante para prevenção e que está sendo usado de forma pioneira em Mato Grosso do Sul, único Estado com legislação própria a respeito. O MIF foi utilizado pela primeira vez pelo Ibama em terras indígenas e se mostrou eficaz para o que se propõe, ou seja, usar o fogo como aliado e sob controle, tomando as medidas necessárias para permitir a fuga dos animais da área a ser queimada.
Em breve, segundo Verruck, será publicada a edição de um decreto de emergência ambiental em relação às queimadas, entretanto, o secretário ressalta que o combate aos incêndios florestais é um dever de toda a população, não podendo a sociedade responsabilizar apenas o governo.
“Os proprietários rurais devem manter os aceiros nas propriedades para evitar a propagação do fogo e agir prontamente quando surgir qualquer foco de calor para que não escape do controle".
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.
