Petrobras renova licença ambiental para construção de fábrica de Três Lagoas

O Imasul (Instituto de Meio ambiente de MS) publicou na semana passada um edital avisando diversas empresas do Estado sobre o vencimento de licenças ambientais. Entre os nomes relacionados no Diário Oficial, aparece a Fábrica de Fertilizantes da Petrobras que tem um mês para renovar sua licença de construção.

A UFN 3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados) está em construção em Três Lagoas – distante 338 km de Campo Grande, há cerca de dois anos e desde o rompimento de contrato com o consórcio contratado para fazer a execução, em dezembro, a obra está parada. A previsão é de que inaugurasse no primeiro semestre de 2015.

Em nota, a Petrobras informou que o requerimento de renovação da Licença de Instalação n. 72/2014 foi protocolado no Imasul no dia 21 de janeiro. A licença expira em 22 de fevereiro deste ano. A legislação estadual prevê que, sendo a renovação solicitada 30 dias antes do vencimento da referida licença, a mesma será automaticamente renovada.

A empresa ainda ressaltou que, mesmo com a paralisação da obra, “a licença ambiental permanece vigente e os programas ambientais pertinentes (monitoramentos de fauna, qualidade do ar e da água, educação ambiental e comunicação social) continuam em implementação, de modo a não se configurar a descontinuidade do trabalho já realizado”.