Bernal abre terceiro crédito suplementar; Valor é de R$ 2 milhões
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), abriu crédito suplementar de R$ 2 milhões no Orçamento. A suplementação consiste em anular recursos de uma despesa para dotar outra que foi contemplada de forma insuficiente.
De acordo com o decreto publicado hoje, foram anulados, por exemplo, R$ 300 mil de obras e instalação. O valor foi repassado para material de consumo. Já R$ 4 mil de serviços de terceiros (pessoas jurídicas) foram para indenizações e restituições. De acordo com o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finança e Controle), Wanderley Ben Hur da Silva, a suplementação é feita conforme o padrão adotado nos últimos 18 anos.
O poder de suplementação, atividade rotineira nas administrações, abriu uma queda de braço entre Câmara Municipal e o prefeito eleito no fim de 2012. Os vereadores reduziram autonomia de Bernal sobre o Orçamento de 30% para 5%. Desta forma, ele tem liberdade para manejar recursos até R$ 135 milhões. Correspondente a 5% do Orçamento de R$ 2,7 bilhões. Até então, a autonomia seria para suplemantar R$ 810 milhões.
Na gestão de Alcides Bernal, foram abertos três créditos suplementares. O primeiro, no valor de R$ 1 milhão, foi publicado em 23 de janeiro. No dia seguinte, a suplementação foi de R$ 17,6 milhões.
A suplementação do dia 24 de janeiro instaurou nova crise entre prefeito e vereadores. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB), houve remanejamento de verba e, portanto, era necessário passar pelo Legislativo.
Já o titular da Seplanfic nega remanejamento e afirma que o valor também não pode ser contabilizado na cota de 5%. “Não entra nos 5% porque se trata de despesa com pessoal ou obrigações patronais. Também não precisa de autorização”, afirma.
