Bernal se diz surpreso com decisão do TCE em relação ao IPTU
O prefeito Alcides Bernal (PP) diz ter recebido com "grande espanto" a decisão do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), de bloquear temporariamente os valores arrecadados com a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2017.
Com reajuste de 8,78%, os carnês do imposto já foram enviados à população. A prefeitura estabeleceu desconto de 20% para proprietários que pagarem até 10 de janeiro, como forma de antecipar o recebimento de recursos. E foi justamente isso, que o TCE proibiu.
"É uma decisão que nos surpreende, porque todos os anos acontece o programa de pagamento incentivado do IPTU", disse em entrevista ao Bom Dia MS, ao ressaltar que a decisão "atrapalha muito Campo Grande".
A estratégia de antecipar o pagamento é usar o recurso para fechar as contas do ano, porém o TCE quer que os recursos arrecadados sejam liberados para uso só no dia 1° de janeiro, já na gestão Marquinhos Trad (PSD). Nesta semana, Bernal admitiu que não tem recursos suficientes para pagar o 13° salário dos servidores, que soma cerca de R$ 100 milhões.
"Estamos fazendo das tripas coração para honrar os compromissos. É preciso parar de atrapalhar a nossa gestão", disse o prefeito em entrevista nesta manhã.
Segundo Bernal, a prática acontece desde a gestão de Marquinhos Trad (PMDB). Porém, foi implantada por Gilmar Olarte em 2014, justamente como estratégia para fechar as contas daquele ano. Na época, o Campo Grande News noticiou que a ação era inusitada. Em 2015, já com Bernal a frente da administração, a antecipação do IPTU seguiu a estratégia de Olarte.
