Biffi alega que bancada atendeu sugestão de servidores na indicação ao Dnit
Deputado questiona qual interesse da imprensa na folha funcional do apadrinhado pela bancada federal
O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT) negou na manhã desta segunda-feira (9) que seu assessor tenha participado do processo de escolha do indicado da bancada federal para o cargo de superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul. Além disso, atribui a responsabilidade sobre à indicação aos servidores, que enviaram um pedido para que Carlos Antônio Pascoal assumisse a superintendência.
“Estranha porque o Geraldo (deputado federal Geraldo Resende) é o coordenador da bancada. Ninguém indicou. Ele não pode dar este tipo de informação. Estranha que o deputado tenha determinada atitude. Não existe assessor indicar. Uma pessoa minha que vai indicar coordenador do Dnit? Nenhum assessor de nenhum deputado faz indicação para nenhum órgão. Fizeram indicação baseado em nomes escolhidos pelos próprios funcionários. A bancada só seguiu a vontade dos servidores. Funcionários do Dnit e engenheiros manifestaram como cara bom, que conhece o trabalho, tem experiência, e a bancada fez a indicação”.
Em entrevista ao Campo Grande News ontem (8) o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado Geraldo Resende (PMDB), declarou que um assessor do deputado Biffi ficou encarregado de levantar a ficha funcional do engenheiro Pascoal.
Biffi alega que conhece Pascoal como funcionário, mas não tem uma ligação forte com o Dnit. Desta maneira, garantiu que a indicação de Pascoal foi assinada por todos os parlamentares, sem interesse pessoal. “Não saiu do bolso do colete de um ou de outro. Tem que ser ligado ao órgão. O nome saiu de indicação do próprio Dnit”, afirmou. Sobre as investigações de possíveis irregularidades, Biffi pondera: “Todos os demais órgãos têm problema. Ele já está sendo condenado. Existe uma suspeita. Tem que esperar”.
O deputado chegou a questionar o interesse da imprensa sobre o assunto e defendeu o antigo superintendente do Dnit, Marcelo Miranda, afirmando que o seu afastamento não ocorreu por causa de corrupção. Questionado de que o rigor na escolha é da própria presidenta Dilma Rousseff (PT) e de que o cargo é de interesse público, Biffi explicou que o Ministério dos Transportes é responsável pela indicação, com aval da presidenta. Após isso, a Agência Brasileira de Informações faz uma pesquisa para analisar a conduta do indicado.
Processo - Carlos Antonio Marcos Pascoal responde processo no TCU (Tribunal de Contas da União), que apurou irregularidades em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará, envolvendo recursos de quase R$ 500 milhões. Entre as irregularidades apontadas nas auditorias do TCU estão sobrepreço e superfaturamento por pagamento em duplicidade.
Segundo despacho do ministro Walton Alencar Rodrigues, assinado em 18 de agosto de 2011, a auditoria apurou que houve falhas na execução e medição de trechos da BR-163-PA, com “deficiência de qualidade, alteração injustificada, superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade, sobrepreço de quantitativo, liquidação irregular de despesa e fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa”. O processo investigativo está na Comissão Mista de Orçamento.
O Dnit está sem superintendente desde 2 de janeiro, quando Marcelo Miranda e seu substituto imediato, Guilherme Alcântara, foram exonerados por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.