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Política

Com 131 modificações, Constituição do Brasil completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

Por Alex Rodrigues, Agência Brasil | 05/10/2023 08:55
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.Campo Grande News - Conteúdo de VerdadeCampo Grande News - Conteúdo de Verdade

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934.

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

Brasília - A Assembleia Nacional Constituinte completa 30 anos de instalação. Na foto, o presidente da assembleia, deputado Ulysses Guimarães, no dia da promulgação do texto (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Brasília - A Assembleia Nacional Constituinte completa 30 anos de instalação. Na foto, o presidente da assembleia, deputado Ulysses Guimarães, no dia da promulgação do texto (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

“A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

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