Com indefinições, votação de reforma fica para depois do carnaval
Impasse na CCJR e discussão de urgência deixam apreciação do projeto para março
Com indefinições nas comissões da Assembleia e em acordos entre líderes partidários, o projeto da reforma administrativa do governo estadual, que deu entrada em regime de urgência, será votado depois do carnaval, podendo inclusive ficar para segunda semana de março.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) manifestou o desejo que o projeto, fosse votado o quanto antes, para que o executivo comece a trabalhar com a nova estrutura, tendo a intenção de reduzir custos e despesas. A expectativa é que haja uma economia de R$ 134 milhões ao ano, com estas mudanças.
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), já havia adiantado no último dia 20, quando foi apresentado a reforma, que o texto deveria ser votado em 15 dias, no entanto havia uma expectativa que este processo fosse "acelerado", tendo avaliação dos deputados, ainda nesta semana.
Indefinições - A primeira questão foi a indefinição na presidência da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), em função do impasse entre os deputados Beto Pereira (PSDB) e Lídio Lopes (PEN), que desejam comandar a comissão.
O tucano ameaçou mudar a distribuição de vagas de todas as comissões, caso não fosse cumprido o acordo entre os blocos, para que a presidência (comissão) ficasse com o PSDB. Esta seria uma das condições, para reeleição de Junior Mochi, no comando da Assembleia. No entanto, Lídio manteve sua posição e o impasse continua para semana que vem.
Outra questão é um acordo com a bancada do PT, para votar a reforma em regime de urgência. Neste caso, todos os líderes partidários precisam concordar, senão a matéria tem tramitação normal, passando pelas comissões, com os prazos previstos em regimento.
No primeiro momento, o deputado Amarildo Cruz (PT), prometeu conversar com sua bancada, para que além de negar este pedido (urgência), também pedir vistas ao projeto, na intenção de debater melhor os pontos que afetam os servidores. A base aliada do governo vai tentar demovê-lo desta ideia.
Reforma - A reforma administrativa proposta por Azambuja, prevê a a redução de 13 para 10 secretárias, incluindo a Habitação na pasta de Infraestrutura, e a Casa Civil dentro da Secretaria de Governo.
Também existe a fusão da Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), com a Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), formando uma nova pasta, que vai se chamar Semagro (Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar).
O projeto ainda prevê a redução de 16 superintendências, o corte de mil servidores comissionados e uma revisão de contratos, que tem como estimativa a economia de R$ 134 milhões aos cofres públicos, ao ano.
