Deputado de MS apresenta projeto para combater "Escola sem Partido"

Diante da polêmica e do debate sobre programa “Escola sem Partido”, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou na Câmara Federal, um projeto que bate de frente contra esta proposta, ao garantir por meio de lei “livre manifestação” de pensamento e opiniões aos alunos e professores, dentro das salas de aula.

O projeto do pedetista proíbe o “cerceamento de opiniões”, seja por meio de violência, ameaça ou qualquer pressão sobre estes profissionais. Levando o nome de “Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar”, a matéria deve “esquentar” a polêmica sobre o assunto, que está gerando discussões acirradas no Congresso Nacional.

“A intenção é contrariar este programa (Escola sem Partido), que está sendo defendido pelos aliados do (Jair) Bolsonaro. O nosso projeto quer dar liberdade e acabar com a censura aos nossos professores, que estão sendo penalizados com esta discussão sobre restrições nas salas de aula”, disse o deputado ao Campo Grande News.

Dagoberto explicou que a intenção é conceder “livre pensamento” aos profissionais da educação, incluindo os professores e diretores. “A educação precisa ser feita com liberdade e não com censura imposta. Eu confio nos professores e diretores, se houver casos de exageros ou má conduta que seja avaliado de forma individual, não desta forma”, argumentou.

Projeto – Além de garantir estes conceitos, o projeto prevê uma campanha regular, feita pelo Ministério da Educação, para falar sobre as garantias constitucionais dos professores. Nesta iniciativa deve aparecer a relevância da “liberdade de aprender, ensinar e pesquisar”, assim como a necessidade de considerar a “diversidade da sociedade” brasileira.

Os professores, estudantes e profissionais de educação só poderão gravar vídeos ou áudios nas aulas, quando houver o consentimento de quem será filmado. “O objetivo é proteger nossas escolas de qualquer interferência indevida no direito dos brasileiros a uma formação plena, caracterizada pelo pluralismo de ideias”, diz a proposta.

Para o autor a comunidade escolar não pode se sentir “acuada” ou ser submetida a “intimidação” sob qualquer forma. Os estudantes também não devem ter seus “conhecimentos limitados” por um programa. “O preço que pagaríamos por uma postura obtusa nos custaria o futuro”.

Polêmica – O programa “Escola sem Partido” está na comissão especial do Congresso Nacional, e deve seguir em breve para votação. A proposta também tem sua “edição estadual”, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Aqui a expectativa é esperar a definição nacional, para depois seguir ao plenário.

Outro projeto apresentado na Assembleia, de Pedro Kemp (PT), proíbe a filmagem dentro das escolas estaduais quando o professor ou profissional não der o devido consentimento, ou este vídeo fazer parte do plano pedagógico. A matéria foi apresentada na semana passada e segue para as comissões do legislativo.