Dono de gráfica é solto sete dias após 4ª fase da operação Lama Asfáltica
Sete dias após ser preso, o dono da Gráfica e Editora Alvorada, Mirched Jafar Júnior, um dos alvos da Operação Lama Asfáltica, deixou o Centro de Triagem Anísio Teixeira, no Complexo Penal de Campo Grande, às 10h40 desta quinta-feira (dia 18).
O dono da gráfica foi preso por policiais federais na quinta-feira (11), passou dois dias na carceragem da PF (Polícia Federal) e foi transferido para a cela 17 do Centro de Triagem, que já recebeu outros presos “famosos” por ser a única preparada para abrigar pessoas com curso superior.
Ontem (dia 17), o desembargador Paulo Fontes, do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concedeu o habeas corpus solicitado pelo advogado de Jafar em São Paulo, Fábio de Melo Ferraz. O mesmo desembargador já havia libertado o ex-secretário ajunto da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), André Luiz Cance, e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-governador André Puccinelli (PMDB).
Atualmente, o único preso na 4ª fase da operação é Jodascil Lopes, ex-servidor da SED (Secretaria Estadual de Educação). De acordo com a advogada Andréa Flores, ele está na carceragem da PF e a defesa aguarda a análise do pedido de revogação de prisão feito à 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande.
De acordo com as investigações, Micherd teria envolvimento direto com a organização criminosa que se beneficiava de recursos desviados dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de obras e outros contratos com o governo do Estado, durante a gestão de André Puccinelli (PMDB).
A gráfica seria utilizada para “lavar” dinheiro sujo obtido do pagamento de propinas, segundo a força-tarefa.
Pedido de prisão – Para pedir a prisão de Jafar, o MPF (Ministério Público Federal) utilizou a transcrição de escutas telefônicas de 2014 que dão indícios de que o empresário, André Cance, ex-secretário-adjunto de Estado de Fazenda, e Puccinelli falavam sobre propina.
O famoso diálogo entre Cance e o então governador sobre o “alvorecer”, que seria uma referência à gráfica de Mirched, foi lembrado.
No dia 22 de dezembro de 2014, a PF (Polícia Federal) interceptou ligação onde líder peemedebista menciona que precisa falar com o então secretário-adjunto de Fazenda para “que amanhã tenha uma boa alvorada, um bom alvorecer”.
Além disso, a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul defendeu que o empresário está dilapidando seu patrimônio, “para evitar o ressarcimento ao erário e manter uma vida de luxo, com possibilidade de prosseguir nas atividades criminosas”.
O MPF ressaltou que evidência da pulverização são as declarações de Imposto de Renda dele, que mostram a diminuição do patrimônio em R$ 7,7 milhões de um ano para outro. Ele declarou à Receita Federal ter R$ 19,5 milhões em bens em 2014 e no ano seguinte, passou a ter R$ 11,8 milhões – redução de 39%.
Decisão – Na decisão, o desembargador Paulo Fontes destaca que justamente pelo fato da prisão ter sido baseada em interceptações telefônica de 2014, “não foram apontados fatos novos que indicariam risco à ordem pública”.
Por isso, para o magistrado, da 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, estão ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.
Lama Asfáltica – Antes das 6h do dia 11 de maio, a Polícia Federal saiu às ruas de Campo Grande e mais cinco cidades para prender três pessoas, levar outras nove para depor e vasculhar 32 endereços em busca de provas contra organização criminosa investigada por desvio de dinheiro público.
A Lama Asfáltica, deflagrada em 2015 com base em investigações que começaram em 2013 e sobre o período de 2011 a 2014, apurou que a organização criminosa causou prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres públicos, por meio de fraudes de licitações, desvio e lavagem de dinheiro.
A quarta etapa da operação foi batizada de Máquinas de Lama porque investigadores apuraram que parte dos pagamentos de propina era feitos por meio do aluguel de maquinário. Outras fases foram nomeadas Fazendas de Lama e Aviões de Lama.
