Lei Harfouche gera novo embate e troca de farpas entre deputados
O projeto conhecido como "Lei Harfouche" gerou novo embate e troca de farpas entre os deputados, em sessão na Assembleia, depois que Pedro Kemp (PT) anunciou que vai apresentar uma nova proposta para combater a violência nas escolas, mas baseada na "Justiça Restaurativa".
O autor do projeto, Lídio Lopes (PEN), disse ao colega que ele poderá ter "mais sorte" na sua proposta, não ficando dois anos em tramitação na Assembleia, como ficou a "Lei Harfouche". Ele voltou a defender o programa em que alunos reparam danos, em casos de vandalismo nas escolas.
"O projeto nunca falou de penalidades, mas o que se tenta aqui é diminuir seu conteúdo, o que ele prega é que se o aluno suja, vai limpar, se quebrar algo, terá que consertar. Desde os 8 anos de idade que arrumo a minha cama, lavo louça e não se trata de nenhum demérito, nunca se senti diminuído por isto", disse Lídio, que foi aplaudido no plenário por servidores.
Lídio citou que a decisão dos professores da ACP-MS (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) de rejeitar a proposta, foi definida em reunião com 23 membros, enquanto a entidade possui 5 mil filiados. "A mobilização dos servidores estaduais é a favor do projeto, para reduzir violência contra os professores na sala de aula".
Pedro Kemp (PT) rebateu o colega e ainda o desafiou a colocar o projeto, para votação na Assembleia. "Se a proposta é tão boa assim, porque o senho não coloca para votar? Além disto o senhor precisa ler a matéria, já que no primeiro artigo se fala em penalidades, se tiver alterações do que é inconstitucional, então podemos chegar a um acordo".
Situação - O projeto chegou a ser marcado para votação em definitivo, mas Lídio Lopes retirou de pauta, para que fosse apresentada uma emenda em que retira o nome do procurador, Sérgio Harfouche, do título da matéria, com a intenção de diminuir a polêmica entre os deputados.
A proposta retornou a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde o relator da matéria, Beto Pereira (PSDB), já adiantou que vai fazer um "pente fino" no conteúdo para avaliar as punições e penalidades, além de propor mudanças, como ampliar sua atuação para as escolas particulares.
