Maior agilidade e conciliação integram agenda ambiental de candidatos

Estimular a descentralização sobre licenças ambientais, manter o diálogo com setores envolvidos no setor e promover a integração entre a preservação e exploração econômica são propostas dos candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul. As iniciativas constam nos planos de gestão que Odilon de Oliveira (PDT) e Reinaldo Azambuja (PSDB) propõem para o Estado a partir de 2019.

Atual governador e candidato à reeleição, Reinaldo afirma que a intenção é fazer com que os municípios tenham mais autonomia para destravar os licenciamentos ambientais –necessários para a execução de obras e empreendimentos. A proposta inclui o desenvolvimento e implantação de um sistema informatizado no qual legislação e procedimentos se tornem “mais ágeis e transparentes”.

Questionado sobre como conciliar investimentos e preservação, o candidato informou, via assessoria que “nós mostramos isso [que é possível conciliar] quando juntamos na mesma secretaria as pastas que tratam do setor produtivo e do meio ambiente”. O atual governador avalia que o modelo deu certo e serve de referência nacional –integrantes do PSL vieram ao Estado conversar com Reinaldo a fim de que o presidenciável Jair Bolsonaro adote proposta semelhante, se eleito, com a unificação de ministérios.

Ainda na área de conservação ambiental, em questionamentos feitos pela reportagem, o governo apontou ações feitas no setor, como decreto que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal de Mato Grosso do Sul, instituição da Área de Uso Restrito da Planície Inundável do Pantanal, a Lei do Pantanal e reativação do Comitê Interinstitucional de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais.

Odilon – Apontando o discurso sobre necessidade de respeito ao meio ambiente, Odilon de Oliveira afirma ser necessário ampliar funções econômicas e ecológicas das áreas e unidades de conservação, tornando compatível e sustentável a preservação ambiental com investimentos e geração de empregos. O candidato do PDT destaca em seu plano de governo “especial ênfase” às APPs (áreas de preservação permanente).

As propostas de administração frisa que as APPs serão fundamentais para evitar que os rios do Estado não morram. A promessa é de dar especial atenção “à Bacia Pantaneira e ao rio Taquari”. Odilon também destaca a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico, o qual pretende fortalecer e que entende ser um conjunto de ações voltadas para o planejamento territorial e gestão do desenvolvimento, prevendo alterações no meio ambiente que visam a exploração racional de recursos, melhora da qualidade de vida da população e preservação ambiental.

As propostas para a área ambiental também incluem o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e apoio aos municípios para aplicação “correta e célere”, valendo-se de consórcios municipais, e ações que garantam sustentabilidade no abastecimento de recursos hídricos, com preservação de aquíferos e recuperação de matas ciliares, “entre outras ações” –e que inclui o fortalecimento da Sanesul, com implementação de 100% de saneamento.