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Política

Para evitar crimes de cunho político, juíza estabelece itinerário de candidatos

Medida vale para passeatas, carreatas e caminhadas

Jéssica Benitez | 05/09/2022 18:20
Decisão é válida somente em Dourados e Douradina (Foto Henrique Kawaminami)
Decisão é válida somente em Dourados e Douradina (Foto Henrique Kawaminami)

Candidatos, partidos e coligações que quiserem realizar passeatas, caminhadas ou carretadas em Dourados terão que seguir à risca roteiro estabelecido pela Justiça Eleitoral. Segundo determinação da juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, responsável pelo segundo maior colégio eleitoral do Estado, a medida tem como objetivo evitar conflitos de difícil controle policial.

Segundo publicado no diário oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), estabelecer o itinerário também assegura que o tráfego e o funcionamento de serviços públicos não sejam prejudicados. A solicitação deve ser feita com 24 horas de antecedência ao Comando Geral da Polícia Militar.

A PM fica incumbida de monitorar se de fato o roteiro determinado pela magistrada está sendo respeitado. Além disso, os eventos não podem ocorrer de forma simultânea a não ser que estejam pelo menos mil metros de distância entre um e outro. Caso dois ou mais pedidos sejam feitos para a mesma data prevalece a sequência em que chegaram à polícia.

Em caso de comício a comunicação deve ser feita com 48 horas de antecedência ao Cartório da 18ª Zona Eleitoral e, com pelo menos 24 horas, ao Comando Geral da Polícia Militar indicando expressamente o local.

Para os que vão precisar de montagem de palanque, já no ato da comunicação, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável pela montagem deve ser fornecida. O mesmo será exigido para instalações elétricas “para assegurar a segurança devida e permitir a vistoria que se fizer necessária pela autoridade responsável”, explica a juíza.

Pelo mesmo motivo, veículos de carga que sejam usados para montagem da estrutura passarão por vistoria, se assim for necessário.

Itinerário - Em Dourados as passeatas e carreatas deverão observar o seguinte roteiro: Avenida Marcelino Pires, entre as ruas Aziz Rasselem e Wilson Dias Pinto (referência Monumento ao Colono). Avenida Guaicurus, entre as ruas Dionísio Melgarejo (referência Posto Santo Antônio) e Anel Viário Norte (referência Posto Litro).

Fica fixado, na área central e extensão da Av. Marcelino Pires entre as Ruas Aziz Rasselen e Rua Wilson Dias Pinho, como local para realização de comícios eleitorais.

Em Douradina o roteiro será o seguinte: Avenida Presidente Dutra, com início na rua Joaquim Araújo Juremeire, seguindo até a Avenida Presidente Vargas e sua extensão. Na área central da cidade fica estabelecido local para comícios.

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