Petrobras sabe do dano a MS e precisa dar resposta, diz secretário

A Petrobras percebeu o tamanho do dano que causou a Mato Grosso do Sul e terá de dar uma resposta ao Estado. Esta é a avaliação do secretário de Governo, Eduardo Riedel, nesta quarta-feira (8), a respeito da crise que o Executivo Estadual enfrenta em relação à queda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural, por conta da diminuição da compra do produto na Bolívia, por parte da Petrobras.

“Acho que a Petrobras percebeu o tamanho do dano causado a MS e está sendo duramente questionada por isso. Precisa e deve ao Estado uma resposta, uma explicação”, disse o titular. Na sexta-feira (10), haverá uma reunião entre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), bancada e o presidente da estatal, Pedro Parente, justamente para tentar resolver a situação.

O Estado passou de uma realidade de arrecadação com a importação do gás natural de 18,18% do total de ICMS, em 2014, para 5,67% em 2017. Em 2015, esse percentual caiu para 16,60% e e 11,51% em 2016.

A expectativa, segundo Riedel, é que o governo saia da reunião com um resultado positivo. “Sem dúvida é essa o que esperemos, queremos uma posição”.

Crise - Desde o início da operação do gasoduto e a importação de gás boliviano, Mato Grosso do Sul gozava de situação financeira favorável devido a arrecadação com ICMS sobre o gás natural. Isso porque todo o imposto gerado da importação que sustenta o país, fica com o Estado e representava grande parte das finanças.

O governo só não esperava que o cenário fosse mudar completamente em pouco mais de um ano, fazendo a arrecadação cair pela metade, de R$ 79,3 milhões para R$ 38,6 milhões entre 2016 e 2017, segundo dados da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda).