Primeiro pedido de cassação contra Bernal deve ser arquivado pela Câmara
O primeiro pedido de abertura de processo de cassação contra o prefeito Alcides Bernal (PP) a ir ao plenário da Câmara de Campo Grande deverá ser arquivado. O pedido foi protocolado na semana passada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem), Marcos Tabosa, que alega que Bernal cometeu improbidade administrativa por estar retendo R$ 700 mil de imposto sindical e contribuição mensal.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Mário Cesar (PMDB), a procuradoria jurídica da Câmara fez a “recomendação de não abrir a comissão processante” por ilegitimidade. “Esse pedido só pode ser protocolado por cidadão ou vereador, que esteja quites com a Justiça Eleitoral. Não pode ser pessoa jurídica”, explicou o dirigente.
Mario Cesar disse que vai dar conhecimento ao plenário da Câmara durante a sessão ordinária de amanhã. “Vou ler essa decisão para o plenário. Tenho de dar conhecimento”, informou o presidente.
Apesar da recomendação da procuradoria jurídica da Câmara, Mario Cesar esclareceu que o plenário pode ter posição diferente. “Se o plenário achar que deve montar, é soberano para fazer isso, mas não terá segurança jurídica. Então em função disso eu acho que não os vereadores não vão propor a comissão processante”, opinou.
Nesta segunda-feira, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande (Sisem), Marcos Tabosa, ainda tinha a esperança de que a Câmara aceitasse seu pedido. “Estamos aguardando a comunicação oficial do presidente da Câmara, mas as provas documentais são suficientes. O gestor cometeu crime, não precisa a população tem de ir lá pedir punição. Se não ele pode se apropriar do que não pertence a ele e nada acontecer”, ponderou.
Observou que a retenção dos R$ 700 mil só poderia ser justificada se o prefeito estivesse albergada por alguma medida liminar ou cautelar do Poder Judiciário.
Indagado sobre o pedido que fez ao Ministério Público, para que processasse Bernal, Marcos Tabosa disse que acredita mais na possibilidade de uma ação da Câmara. “O Ministério Público deixou bem claro que lá é o segundo passo. O órgão que fiscaliza Executivo é a Câmara. Se tem irregularidade, os vereadores é que tem de punir o prefeito”, declarou.
Esta tarde, durante entrevista coletiva, o prefeito Alcides Bernal criticou Marcos Tabosa, alegando que ele tem vinculação política com o PMDB. Chegou até a exibir uma foto em que o presidente do Sisem aparece ao lado do vereador Airton Saraiva (DEM) e de Edson Giroto, que disputou com Bernal o segundo turno da eleição para a Prefeitura de Campo Grande.
