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Política

Projeto prevê reajuste salarial de 10% para professores convocados

Aumento escalonado até janeiro de 2024 foi apresentado à Fetems e será levado à Alems

Por Gustavo Bonotto | 02/10/2023 19:52
Professora leciona em sala de aula de escola estadual. (Foto: Reprodução/SED)
Professora leciona em sala de aula de escola estadual. (Foto: Reprodução/SED)

Professores convocados da REE (Rede Estadual de Ensino) terão reajuste de 10% no salário a partir do mês de outubro, segundo o projeto do Governo do Estado que será encaminhado a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta semana. A adequação salarial busca reduzir a disparidade entre a categoria.

Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), explicou que, caso o texto seja aprovado, os convocados que receberam 5% em maio receberão 10% no próximo salário e mais 10% em janeiro de 2024. Já os aposentados e efetivos poderão receber o reajuste de 14,95%.

"O convocado já teve reajuste em maio e vai ter mais 10% agora. É uma política de diminuir a diferença salarial entre efetivos, no entanto, os salários continuarão menores. Continuamos a cobrar a valorização da categoria, assim como uma reestruturação que seja positiva para os ativos e inativos", disse Teixeira.

À época do primeiro reajuste, em maio, o projeto já prometia aumento escalonado no segundo semestre. Conforme prevê a Lei 277/2020, deverá existir a equivalência dos salários dos convocados e concursados da educação sul-mato-grossense.

A Fetems defende que em um cenário ideal, o professor convocado é aquele que é contratado temporariamente para suprir uma demanda emergencial de professores em uma instituição de ensino. Entretanto, ainda segundo a Federação em Mato Grosso do Sul, o emergencial se tornou comum.

Atualmente, o professor efetivo da rede recebe salário inicial de R$ 10.383,18 para a carga horária de 40h semanais, podendo chegar a R$ 17.132,05. Entretanto, o professor convocado recebe vencimentos de R$ 5.494,00 para a carga horária de 40h semanais.

"É fundamental que a proposta seja discutida. Assim como o vale-alimentação, que está em negociação. Não dá para a gente continuar com diferença tão grande de salário de convocados e efetivos", finalizou.

Hélio Daher, secretário estadual de Educação, já comentou ao Campo Grande News de que a equiparação será feita de forma gradativa, ao longo dos quatro anos de mandato. Conforme apurado pela reportagem, há docentes contratados que recebem até cerca de 70% a menos que profissionais efetivados.

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