TJ inicia nesta sexta sessão histórica para decidir futuro de Olarte
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inicia nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, no Plenário Criminal do TJMS, a audiência de julgamento e instrução do prefeito afastado Gilmar Olarte, de Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz Márcio dos Santos Feliciano. O julgamento é histórico para Campo Grande, já que é a primeira vez que um prefeito senta no banco dos réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Olarte foi afastado do cargo na Operação Coffee Break, que apura a compra de vereadores para cassar o mandato de Alcides Bernal (PP
A princípio, as 28 testemunhas arroladas no processo deveriam ser ouvidas nesta sexta-feira pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini, mas por conta de um pedido de reagendamento feito pela vice-governadora Rose Modesto (PSDB), uma nova data de depoimento foi fixada.
Os advogados da vice-governadora pretendiam fosse ouvida na próxima segunda-feira, dia 30, na Sedhast (Secretária de Estado de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social) da qual é titular, no entanto, o desembargador Romero Osme Dias Lopes transferiu o depoimento para o dia 22 de janeiro de 2016, no Tribunal de Justiça. A nova data se estende para todos que, por qualquer motivo, não possam comparecer na audiência desta sexta-feira.
Além do réus e da vice-governadora Rose Modesto foram intimados para comparecer à audiência desta sexta-feira o ex-governador André Puccinelli, o ex-secretário de governo Rodrigo Pimentel, ex-prefeito Nelson Trad Filho, o vereador Mário Cesar (PMDB), ambos arrolados como testemunhas de defesa, além do atual prefeito Alcides Bernal (PP), que confirmou na tarde desta quinta-feira (26), que irá comparecer a audiência.
“Vou contribuir com o que puder e prestar todos os esclarecimentos. Temos que reagir contra esse grupo plantou um golpe na prefeitura e inclusive já está se articulando para tramar um novo golpe contra Campo Grande”, comentou o prefeito durante solenidade de assinatura de contrato com a Santa Casa de Campo Grande.
Além deles constam na lista de depoentes Sônia Regina Arraes Capistrano, Marly Deborah Pereira de Campo, Anny Cristina Silva Nascimento Sales, Edmundo de Freitas Carrelo, Paulo Sergio Telles, Salem Pereira Vieira e Mauro Sérgio Freitas, e os policiais militares lotado no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Afonso Luiz Taveira, Paulo Sérgio Batista de Oliveira, e Elvis Basilio Luiz de Freitas.
Também serão ouvidos Mizael Ferreira da Paixão Agostinho, Fabrice Amaral, Izabel Aparecida Nantes, Luciene Pereira Almeida, Agenor Ortigoza Aparecido, Carlos Lima da Silva, Jeferson Ferreira Vitorino, Mauro Alessandro Souza de Freitas, Acácio Pereira da Silva, Altamir Juarez da Roca, Ana Maria Ferreira Feliciano e Ito de Melo Andrade.
O processo foi marcado por ao menos duas polêmicas. A primeira é que a peça-chave na denúncia, o empresário Paulo Sérgio Telles, não foi encontrado pelos oficiais de Justiça e por sua vez não foi notificado oficialmente para comparecer à audiência. A segunda é que Olarte colocou o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), como testemunha de defesa.
Apesar da estratégia adotada por Olarte, o procurador-geral de Justiça, Humberto Matos Brittes, recorreu ao TJ contra o depoimento de Marcos Alex, sob o argumento de que promotor é parte do processo e não pode atuar como testemunha. Posteriormente o pedido foi acatado pela Justiça e o promotor foi excluído do rol de testemunhas.
Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), as provas coletadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) comprovam que houve corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda conforme as investigações, durante a campanha eleitoral de 2012, o prefeito e Ronan trocaram cheques em branco para “bancar viagens ao interior” e “para fazer contatos”.
Só uma das vítimas repassou 25 folhas de cheques em branco. O prejuízo total, conforme o Gaeco, chegou a aproximadamente R$ 1 milhão. O caso ganho repercussão nacional ao ser tema de reportagem do programa Fantástico da TV Globo em 17 de maio deste ano. Foram oito mil gravações telefônicas feitas pelo Gaeco.
