Consumo de cigarro ilegal atinge menor nível nos últimos 12 anos
Especialistas apontam que aumento no imposto dos produtos nacionais pode fazer os indíces se elevarem
Pesquisa aponta que, em 2024, o consumo de cigarros ilegais atingiu menor nível nos últimos 12 anos, conforme levantamento feito pelo IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica). Mato Grosso do Sul é uma das principais rotas de entradas dos produtos ilegais, que são distribuídos Brasil afora.
RESUMO
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Uma pesquisa do IPEC revelou que, em 2024, o consumo de cigarros estrangeiros no Brasil atingiu o menor nível em 12 anos, com Mato Grosso do Sul sendo uma das principais rotas de entrada de produtos ilegais. O estudo, encomendado pelo FNCP, mostrou que 32% dos cigarros consumidos no país são ilegais, uma queda significativa desde 2013. A redução no consumo de cigarros ilegais começou em 2019, após ações de fiscalização nas fronteiras e mudanças nos preços devido a incentivos fiscais. No entanto, um novo decreto do presidente Lula, aumentando a alíquota do cigarro, pode alterar esse cenário. Recentemente, uma operação da Receita Federal resultou na apreensão de 6 milhões de maços de cigarro paraguaio, avaliados em R$ 39 milhões.
De acordo com o estudo encomendado pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegaldade), o mercado brasileiro consome 32% dos cigarros provenientes de contrabando contra os 68% daqueles que são autorizados.
Desde 2013, quando o levantamento passou a ser analisado, esse foi o menor índice atingido. A redução começou após 2019, quando foi registrado o ápice no consumo dos produtos ilegais. Nesse ano, os cigarros de origem estrangeira representavam 57% do consumo entre os brasileiros.
O estudo aponta que o registro é resultado das ações de fiscalização realizadas nas fronteiras do país, como em Mato Grosso do Sul, que faz divisa com o Paraguai e a Bolívia, além da redução no preço entre o cigarro ilegal e legal através de incentivos fiscais por parte do governo federal.
Entretanto, o Decreto 12.127 publicado no dia 31 de julho, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode mudar o cenário, uma vez que a alíquota do maço ou box de cigarro saltou de R$ 1,50 para R$ 2,25.
Nesse mesmo decreto, foi estabelecido que a partir do dia 1º de setembro, o valor mínimo para o maço ou box de cigarros é de R$ 6,50. O valor anterior, de R$ 5, estava congelado desde 2016.
Apreensões em MS – No dia 31 de outubro, saiu de Mundo Novo, cidade distante 463 quilômetros de Campo Grande, comboio de 14 carretas com destino a Foz do Iguaçu (PR), carregadas com seis milhões de maços de cigarro com origem paraguaia. Ao todo, a carga está avaliada em R$ 39 milhões.
Os produtos foram destruídos na alfândega da Receita Federal do estado paranaense, como parte do encerramento da Operação Fronteira RFB, realizada entre a segunda quinzena de outubro para combater o mercado ilegal de mercadorias nas fronteiras do Brasil com Argentina e Paraguai.
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