Estado divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2024
De acordo com a publicação, os primeiros dias de "folga" serão no Carnaval
O Governo do Estado divulgou na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial a relação de feriados e pontos facultativos de 2024 para servidores estaduais. Além das datas divulgadas, há feriados e comemorações municipais que podem ser inseridas localmente.
Ao todo, são nove pontos facultativos e onze feriados, entre nacionais e estaduais, além disso, em comparação com 2023, há o acréscimo do feriado do dia da Consciência Negra, comemorado nacionalmente no dia 20 de novembro.
De acordo com a publicação, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais; nas datas fixadas neste decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Ainda segundo o texto, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.
Os primeiros dias de ponto facultativo do ano são os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, quando é comemorado o Carnaval e celebrado a Quarta-Feira de Cinzas, que traz a facultatividade até às 13h.
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