Inocentado, pai denunciado por estupro após beijo na bochecha pede indenização
Pai e filha ficaram ao menos cinco meses separados depois da acusação que se revelou improcedente
No final de abril de 2023, garotinha de 7 anos de idade, que estudava em escola municipal no Distrito de Anhanduí, que pertence a Campo Grande, puxou um coleguinha pelo braço enquanto ele seguia para falar com a professora e lhe deu um beijo na bochecha. Depois disso, a menina foi afastada do pai por cerca de cinco meses, porque o carinho inocente desencadeou uma denúncia de estupro contra o genitor.
O cuidado extra da professora e da orientadora com o caso do beijo na bochecha resultou em inquérito policial e ação na Justiça por suposto crime de estupro, o que após escuta especial da menina, acabou sendo descartado e os procedimentos arquivados pelo Ministério Público e pela Vara Única de Nova Alvorada do Sul, onde o caso correu.
Agora, o pai, de 56 anos, acionou a Justiça contra a orientadora que registrou boletim de ocorrência e contra a Prefeitura de Campo Grande pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 132 mil.
Pelo que é relatado no processo, depois de a criança ter dado o beijo no colega em sala de aula, a professora os chamou e junto com a orientadora questionaram a menina a razão de ela tê-lo beijado e ela simplesmente disse que o fez porque são amigos. Ambos foram orientados a não repetirem esse tipo de carinho e ata escolar anexada ao processo de pedido de indenização do pai revela que ainda perguntaram para a garotinha se ela costumava beijar outros colegas, ao que ela disse não.
Entretanto, conforme a ata, disse ainda que costuma beijar o pai, que também a beija. Nesse momento, a orientadora pediu que o coleguinha saísse da sala e continuou a conversar com a menina de 7 anos. Ela então contou que o pai a beijava na bochecha, a abraça, deitam-se juntos na cama e que eles fazem carinho um no outro. Também disse que tomam banho juntos, citando que o pai tem pênis e que ficam de calcinha e cueca na frente um do outro e se acariciam. Isso ocorreria na ausência da mãe, que trabalha à noite.
Depois disso, a criança foi dispensada e a escola, através da orientadora, acabou decidindo por registrar boletim de ocorrência em 11 de maio do ano passado. Com o caso à tona, a própria família – mãe e irmãos – por orientação do advogado Edmar Soares da Silva distanciaram pai e filha, o que posteriormente foi oficializado por decisão ministerial.
Em manifestação, o advogado afirmou que “a família havia optado a sofrer as consequências do afastamento, para que nem mesmo houvesse a suspeita de contaminação da prova a ser produzida nesta audiência de depoimento especial, motivo pelo qual optaram pelo afastamento da menor da convivência com seu pai”.
Em 19 de setembro de 2023, a criança foi ouvida em depoimento especial. Nesses casos, o registro do que é falado pela criança é feito por profissional especializado e conta como prova. Depois disso, tanto o Ministério Público, através do promotor Maurício Mecelis Cabral, em 28 de setembro, e o juiz Juliano Luiz Pereira, em decisão de 2 de outubro do ano passado, entenderam que “inexistem razões para o afastamento entre pai e filha”.
Tanto que decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, em 4 de outubro, leva em conta que “em depoimento especial a criança negou qualquer forma de abuso por parte de seu genitor, aliado ao arquivamento dos autos de inquérito policial”.
Para o advogado do pai, a orientadora inventou tudo que foi relatado em ata escolar e à polícia, tanto que a petição de indenização mostra caso de outro pai que teria passado pelo mesmo constrangimento proveniente da mesma escola.
“Conheço o casal há anos, por isso me empenhei tanto em esclarecer tudo. Todos sofreram muito. A menina é apaixonada pelo pai e o pai, depois de dois meninos, teve uma menina como sempre sonhou, mas precisaram ficar afastados. Não há o que apague isso.”
A criança passou por acompanhamento psicológico e na escuta especial “não titubeou nas respostas”, disse Edmar. “Eles voltaram a conviver normalmente, na casa em comum da família. No depoimento, a menina respondia as mesmas perguntas com as mesmas respostas e para mim ficou muito claro que ela nunca disse o que está escrito na ata”, comentou.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande para informar como tratou o caso e se já foi notificada do pedido de indenização e aguarda resposta.
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