"O feminicídio é um problema de todos nós", alerta defensora em dia de combate

“O feminicídio deve ser encarado como violação de direitos humanos. Não é algo privado. É um problema de todos nós, de toda a sociedade”. A defensora pública, Thaís Dominato, afirma isso e ressalta nesse 1º de junho, Dia Estadual de Combate a esse crime, que a responsabilidade em preveni-lo ultrapassa as quatro paredes.

Coordenadora do Núcleo Integrado de Promoção dos Direitos e Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, ela lembra que no ano de 2020, houve 30% mais feminicídios que no ano anterior e que em muitos dos casos, as mulheres não tinham medidas protetivas contra os agressores.

“Tivemos menos boletins (de ocorrência), mas mais mortes. Pra mudar isso, o passo principal é a educação. Porque a causa dessa violência é o machismo. A pandemia apenas ampliou esse quadro”, destaca.

Ela ressalta ainda que durante o ano passado, as mulheres tiveram menos acesso aos serviços de Justiça ou proteção, porque a pandemia dificultou isso, mas que isso por si só não fez aumentar os casos. “A violência existe. Está aí”, enfatiza.

Armas que a Defensoria coloca na mão das mulheres para enfrentar essa violência são a denúncia e o amparo e reforça que elas precisam acreditar no sistema de Justiça. “Elas precisam  acreditar e buscarem ajuda”.

Depois do crime – a Defensoria atua ainda na linha de defesa da memória das mulheres vítimas de feminicídio e acompanha os casos e julgamentos, até em plenário, de forma a garantir que as vítimas não serão menosprezadas ou desqualificadas ao longo dos encaminhamentos das ações e nos julgamentos.

“Atuamos pelo zelo do processo, impedindo que elas (vítimas) sejam estereotipadas, culpabilizadas pela própria morte ou que haja comentários misóginos, o que chega a ser comum nos argumentos de defesa”, assinala.

Também faz o acompanhamento dos familiares, em casos de filhos pequenos, por exemplo, e designam a guarda.

Data - Mato Grosso do Sul instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio após a Lei Federal 13.104/2015, e instituiu o dia 1º de junho como marco. A data lembra a morte da jovem Isis Caroline da Silva Santos, 24 anos, ocorrida no mesmo dia, em 2015, em Ribas do Rio Pardo.

Denúncias - para denúncias, ligue gratuitamente ao 180, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

A Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul também oferece canais de denúncia.