Zanin nega liberdade a “Fantasma”, preso em MS até Lula autorizar extradição

Empossado em agosto deste ano, o ministro Cristiano Zanin negou a tramitação do habeas corpus em favor de Jorge Adalid Granier Ruiz, de 43 anos, conhecido como “Narcofantasma” ou “Nono”, no STF (Supremo Tribunal Federal). O homem, dono de tripla nacionalidade, está preso em Mato Grosso do Sul desde março e teve pedido de extradição para a Argentina homologado pela Corte.

“Fantasma” quer agora deixar a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I, a “Supermáxima” de Campo Grande, até que presidente Luiz Inácio Lula das Silva (PT) autorize que ele seja entregue ao governo argentino.

O ministro negou seguimento do habeas corpus porque o Regimento Interno do STF não permite que pedidos como este sejam feitos direto à Corte. “A orientação jurisprudencial deste Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que “[não] cabe pedido de habeas corpus originário para o Supremo Tribunal Federal contra ato de Ministro ou órgão colegiado do STF”, informou.

Através da defesa, o homem acusado de chefiar esquema de tráfico internacional de cocaína havia pedido ao STF a revogação da prisão preventiva (por tempo indeterminado), alegando inclusive ter endereço fixo em Campo Grande (MS) para cumprir pena por falsidade ideológica, crime pelo qual ele foi condenado na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.

Advogado de Ruiz, Haroldson Loureiro Zatorre alegou constrangimento ilegal para livrar o cliente da prisão. Ele argumenta que “Fantasma” não tem condenações para cumprir atrás das grades e por isso, mantê-lo preso “seria medida irracional, violadora da dignidade humana”.

“O paciente em liberdade não causará qualquer risco processual ou à coletividade pelo fato em si de sua liberdade, ao revés, já que na ocasião de sua prisão não ofereceu qualquer tipo de resistência e apresentou todos os esclarecimentos necessários, bem como sempre deixou claro que não tem nenhum interesse ou pretensão de tumultuar o processo, mas tão somente de se defender de acusações (já que ainda sequer há condenação no país requerente) sem fundamentos ou provas”, também argumentou o defensor, lembrando que no Brasil “não se admite que a prisão tenha finalidade de antecipar a punição”.

O advogado afirma ainda que apesar de homologado o pedido de extradição, com a concordância de Ruiz, não há prazo para que a entrega do preso à Argentina aconteça. Além disso, o ministro Luiz Fux determinou a conclusão dos processos penais aos quais o alvo responde no Brasil e o respectivo cumprimento das punições.

Como “Fantasma” foi sentenciado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul a 2 anos de detenção no regime aberto e teve a pena substituída por medidas restritivas de direitos, a defesa alega que não há motivos para mantê-lo em penitenciária de segurança máxima. A intenção era que a prisão fosse substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Procurado pelo mundo – Boliviano de nascimento, mas dono nacionalidades também argentina e paraguaia, Jorge Adalid Granier Ruiz era procurado pelo mundo todo desde abril de 2022 e foi preso em Mato Grosso do Sul, em 28 de março deste ano. “Narcofantasma” estava na difusão vermelha da Interpol – ferramenta da Polícia Internacional para encontrar criminosos com a finalidade de extraditá-los – e recebeu a classificação de “perigoso”.

Policiais rodoviários prenderam “Nono” durante abordagem de rotina na BR-163, em Jaraguari. O homem acusado de ser um “megatraficante” não estava armado ou portava drogas. Ele, porém, se apresentou com nome falso, de Jorge Mendez Ardaya, boliviano que morreu em 2012. Policiais desconfiaram dos documentos e acabaram descobrindo que eram falsificados.

Segundo Granier, as identidades e o passaporte foram comprados em Belém do Pará por quase 6 mil dólares. Ele contou ainda aos policiais que a mudança na aparência o ajudou a transitar sem ser reconhecido. Como era obeso, se submeteu à cirurgia bariátrica e logo depois passou por lipoaspiração, procedimentos que o deixaram bem mais magro, modificando totalmente sua fisionomia.

O apelido de “Fantasma” surgiu pela discrição. Até pouco tempo, o rosto do homem não era conhecido, porque ele nunca aparecia nem em fotos.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News.