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A proposta é dar aos participantes ferramentas teóricas e práticas para atuar de forma eficiente na conservação e manejo dessas áreas, seja na proteção ambiental, elaboração de políticas públicas ou na aplicação do direito ambiental.

Conforme o registro da ocorrência, em certo momento o veículo reduziu a velocidade e a adolescente conseguiu passar por cima do homem que estava sentado do lado direito, e conseguiu abrir a porta e sair correndo.

Na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o céu está bastante encoberto.

A servidora Débora Viana, de 44 anos, disse à reportagem que a Jiji mora em frente à SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e que, desde a semana passada, o animal tem sido visto rondando a região.

Ele destacou que sua campanha incluiu visitas a todas as 31 cidades com direito a voto.

A proposta também prevê alteração nas leis estaduais sobre IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos).

A construtora alega que a autora “transferiu a terceiros a posse que até então vinha exercendo”, ou seja, vendeu a transferência sem ter direito legal dos imóveis.

Funcionários da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) cortavam esta manhã o asfalto para a instalação de tubulação que permita o escoamento de água na rotatória da Coca-Cola, na Avenida Gury Marques, perto da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Serão verificados nas visitas as condições dos locais e o cumprimento de normas relacionadas à assistência ao idoso, além dos Direitos Humanos.

No entanto, o que parece apenas mais um filtro divertido nas redes sociais, acendeu uma nova discussão sobre direitos autorais e a valorização dos artistas. 

O Abril Laranja é um convite à reflexão e à ação em defesa dos direitos dos animais”, afirma.

Ele teria se irritado, decidido procurar seus direitos e, em seguida, retornado à unidade acompanhado pela Polícia Militar.

Receberam avaliação máxima os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas e Pedagogia, do Câmpus da UFMS do Pantanal (CPan); Física, do Instituto de Física (Infi); Geografia, do Câmpus da UFMS de Aquidauana (CPaq); e Pedagogia, do Câmpus da UFMS de Três Lagoas (CPTL).

Os colaboradores que trabalharem no feriado terão direito a uma folga compensatória, que deverá ser concedida preferencialmente na semana seguinte ao feriado.

No entanto, a política de assistência social segue legislação federal, como a Resolução nº 40 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que determina que não pode haver remoção forçada apenas pelo fato de alguém estar em situação de rua.

O relator ressaltou que a exclusão não fere o direito de propriedade do condômino, já que ele poderá continuar exercendo direitos patrimoniais sobre a unidade, desde que não resida no local, conforme consolidado na doutrina e na jurisprudência.

“Mas, atenção, o BPC não é aposentadoria, não dá direito ao 13º salário nem gera direito à pensão por morte”.

Nos dias 3 e 4, o circuito leva espetáculos de teatro, circo, hip hop e shows para a UEMS e a UFMS, com destaques como "O Bem Amado" (Cia Fulano Di Tal), "Prometeu Conectado" (Núcleo de Estudos da Cena Contemporânea) e apresentações musicais de Alzira E+Corte e Dani Black.

Segundo Adriane, além da estrutura física, o serviço será aperfeiçoado com “escuta apurada” em parceria com o Ministério Público e os demais órgãos de fiscalização, para “entregas de excelência” em favor dos direitos das crianças.