Busca

Não importa o tamanho do seu projeto, aqui você tem as soluções completas para começar o ano com o pé direito.

No restaurante Divina Gula , as crianças podem se divertir em um espaço que lembra bastante uma "casa na árvore", com direito a piscina de bolinhas.

Durante a manhã, as crianças estudavam e, pela tarde, criavam até clubinhos com direito a cartão para participar.

"A gente fica aqui para verificar se as coisas estão andando na perfeita ordem, depois do que aconteceu no passado, e encaminhar o necessário para começar o ano legislativo com o braço e o pé direito", comentou.

O Executivo agora busca responsabilizar os responsáveis pela disseminação de notícias falsas, argumentando que a desinformação "[...] prejudica a legitimidade das instituições democráticas e o funcionamento do Estado de Direito".

Em sua justificativa, a vereadora alega que "[...] as mulheres vítimas de violência são atacadas em seus direitos fundamentais, devido aos danos físicos, psíquicos, financeiros e sociais.

O caso foi registrado como preservação de direito na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro. 

. (*) André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, mestre em Economia Política pela PUC/SP.

As duas únicas opções de licenciatura a distância são para os cursos de História e Pedagogia na UFMS.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) dispõe de 8 vagas distribuídas da seguinte forma: para o cargo de analista judiciário, são três vagas na área judiciária, destinadas a candidatos com formação em Direito, e uma vaga para a área de Tecnologia da Informação.

O relator ressaltou que tal suspensão poderia prejudicar o andamento das demandas e os direitos dos trabalhadores.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor.

Com a HQ prestes a ser lançada, Marina expressa que esse trabalho tem uma grande importância para ela, que se identifica como mulher bissexual, e está inserida em um meio onde várias outras pessoas próximas a ela compartilham da mesma luta pelo direito de ter sua orientação sexual e vivências respeitadas, validadas e pelo direito de viver, não apenas sobreviver. 

A AGU manifestou preocupação com as mudanças, alegando que elas podem violar a legislação brasileira e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Para avançar na ideia, o prefeito se reuniu na segunda-feira (13) com reitores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Nas imagens das câmeras, é possível ver que, por volta das 15h18, uma caminhonete, que seguia no sentido UFMS-bairro, tentou realizar a conversão de retorno primeiro.

A iniciativa atende a recomendações da Cidh (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas), que destacam a importância da coleta regular de informações sobre o sistema socioeducativo a fim de garantir que o Estado garanta o cumprimento dos direitos dos adolescentes.

Restauração  - Em outra ação, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) processa a prefeitura e a ABCG para exigir a restauração do imóvel, que é tombado pelo patrimônio histórico.

A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos e multa, além de 13 dias-multa, calculados com base no salário mínimo. 

"A Constituição da República não apenas reconhece, mas impõe a efetivação do direito fundamental social ao patrimônio histórico e cultural, devendo este ser preservado e, quando necessário, restaurado, a fim de ser tutelado [