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O valor estimado dos bônus que Artur Jorge teria direito, por conta das conquistas em 2024, é de 3,1 milhões de euros, cerca de R$ 19,6 milhões.

Ela alega que nem mesmo pôde ficar como acompanhante do filho no leito, mesmo ele tendo menos de 18 anos de idade. “(...) a atuação dos responsáveis pela segurança do hospital, ao impedir a autora de acompanhar seu filho, não apenas afrontou um direito constitucional, mas também agravou o sofrimento da genitora e do menor, que já se encontravam em situação de vulnerabilidade”, cita trecho da petição contra a prefeitura de Chapadão.

Advogada formada pela UCDB em 1995, Andréa é pós-graduada em Direito Processual Civil, Formação Docente e Direito e Gestão Municipal.

Mas cada ação de responsabilização é um passo importante na luta pelos direitos fundamentais de todos.

No futuro, esperamos que essa concessão seja automática, pois um cidadão bem identificado não precisa comprovar que tem direito a um benefício”, complementou.

As selecionadas serão incorporadas no 1º ou 2º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março ou de 3 a 7 de agosto), ocupando a graduação de soldado (Exército e Aeronáutica) ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) também devem se atentar.

O mestre em Física e docente parte do Clube de Astronomia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Hamilton Pavão, afirma que esse evento é comum.

Atualmente, ela trabalha na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) como professora no curso de Direito. 

A mãe é uma pessoa exemplar, menina jovem, batalhadora, lutou pelos direitos do filho e conseguiu receber o benefício há pouco tempo”, disse.

(*) André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social, mestre em Economia Política pela PUC/SP.

Este ano os animais domésticos terão direito de ter uma carteira de identidade nacional.

Ele lembrou que em todo processo é assegurado as partes o direito constitucional de ampla defesa e contraditório.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), por meio do SEP (Serviço Escola de Psicologia) realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

É importante lembrar que, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do FGTS caso seja demitido sem justa causa.

Entre as medidas estão pagamento pela exploração pesquisas da qual tenha sido o inventor e a garantia de direitos e vantagens do cargo ou do emprego público no caso de afastamento de pesquisadores para prestar colaboração ou serviço.

Outro lugar que aceita doações é a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Ou seja, que luta pelos direitos do povo negro nas várias esferas da sociedade. 

Mostrou a ida ao salão de beleza, com direito a cílios postiços, cabelo e maquiagem.