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Foi incrível, para quem não tinha nada, nem sabia fazer isso direito.

Além de Júlio Croda, da UFMS, que virou referência durante a pandemia de covid-19, a dengue levou ao reconhecimento do infectologista Rivaldo Venâncio. 

Contribuintes que se enquadram no benefício do IPTU Azul terão direito a 10% de desconto sobre o valor do imposto.

Segundo o edital, os candidatos têm direito a interpor apenas um recurso por objeto e precisam apresentar fundamentação detalhada.

O auxílio será concedido em parcela única, no valor de R$ 60 mil e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção. 

O caso tramitou na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Também foram apurados reflexos positivos provocados pelo desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos; além de recolhimentos de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (Lei nº 14.754/2023), repercutindo na arrecadação do IRPF [Imposto sobre a Renda da Pessoa Física].

O mais caro dava direito a um setor muito próximo à quadra com bebida e comida inclusos. 

Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ.  

Além de receberem o bolsa-auxílio, os estagiários também têm direito à assistência médica, vale-refeição ou alimentação, auxílio-transporte e acesso a programas de bem-estar e qualidade de vida.

A clínica atende vários convênios, como Pax, UFMS, Fusex, Cassi, Correios e IMPCG.

Exige esforço, reflexão diante do problema, ânimo para cursar Direito, trabalhar e transformar a falta de Rubens em luta pelos direitos humanos, sem esquecer da própria vida.

O chamado “Disque Direitos Humanos” é o serviço que pode ser considerado “pronto-socorro” dos direitos humanos e atende várias situações de violações que ocorreram ou estão acontecendo.

O horário de funcionamento da atração é das 6h às 16h, com direito a banho de rio.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta quarta-feira (8), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Ponta Porã.

Já Rosana de Melo é médica cirurgiã oncológica e ex-docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O MuArq (Museu de Arqueologia da UFMS), preparou uma programação especial para o período de férias com atividades educativas e interativas com o tema "Ecomuseu e Aventuras Sustentáveis".

Após decisão judicial, o governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual, que, entre suas diretrizes, assegura o direito ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de estupro.

A J&F não tem conhecimento desta nova tentativa de pressão para desistir de seus direitos e confia no cumprimento do contrato e no respeito à lei brasileira e nas decisões do Poder Judiciário”, esclareceu o grupo brasileiro.

O Governo do Estado ingressou com um agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que determinou a inversão do ônus da prova na ação que discute a possibilidade de desmatar trechos do Parque dos Poderes para a construção ou ampliação de prédios.