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Nas imagens das câmeras, é possível ver que, por volta das 15h18, uma caminhonete, que seguia no sentido UFMS-bairro, tentou realizar a conversão de retorno primeiro.

A iniciativa atende a recomendações da Cidh (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas), que destacam a importância da coleta regular de informações sobre o sistema socioeducativo a fim de garantir que o Estado garanta o cumprimento dos direitos dos adolescentes.

Restauração  - Em outra ação, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) processa a prefeitura e a ABCG para exigir a restauração do imóvel, que é tombado pelo patrimônio histórico.

A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos e multa, além de 13 dias-multa, calculados com base no salário mínimo. 

"A Constituição da República não apenas reconhece, mas impõe a efetivação do direito fundamental social ao patrimônio histórico e cultural, devendo este ser preservado e, quando necessário, restaurado, a fim de ser tutelado [

A proposta é semelhante ao que o Governo do Estado propôs fazer com o Estádio Morenão, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) - veja mais informações no link . 

Acadêmicos de Direito já podem se inscrever no processo seletivo para a Comarca de Bonito.

“É um fenômeno aparente, em que com relação ao ponto de vista da Terra, parece que os dois corpos, Saturno e Vênus estão muito próximos”, explica o acadêmico do curso de Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e membro do Clube de Astronomia Carl Sagan, Henrique Arcuri, de 25 anos sobre o evento de conjunção.

Desde o ano passado já havia conversas entre governo e UFMS sobre a concessão do estádio.

Os benefícios da doação de sangue e de medula óssea para quem recebe a transfusão ou o transplante são amplamente difundidos.

Faculdade da celulose - A reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Camila Ítavo, recebeu ontem uma comissão de Ribas do Rio Pardo, cidade que inaugurou em 2024 fábrica da Suzano.

Sendo elas: 1.288 na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), 947 na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), 1.725 na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e 920 no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

Cada estudante terá o direito de optar por até seis linhas diferentes que atendam ao trajeto residência/escola e escola/residência.

O benefício, no valor de R$ 60 mil, será pago em parcela única e não pode ser acumulado com indenizações de mesma natureza obtidas por decisão judicial, embora o direito de opção seja garantido.

Esse último dá direito a um setor muito próximo à quadra com bebida e comida inclusos.

A administração estadual ainda reforçou que tais benefícios têm amparo legal e são direitos adquiridos pelos servidores, sem interferência da gestão atual.

A Defensoria tem o dever de agir em prol dos mais vulneráveis e garantir que direitos básicos sejam respeitados", pontua. 

Tem direito ao seguro o trabalhador que for demitido sem justa causa; ter pelo menos 12 meses trabalhados anteriores à data da dispensa; ter trabalho 9 meses nos últimos 12 imediatamente anteriores à dispensa na segunda solicitação; cada um dos 6 meses anteriores à demissão; não possuir renda própria para o seu sustento; não receber benefício de prestação continuada.

Após a fala da prefeita, a parlamentar contou que orientou as escolhas, apenas pedindo "direito ao veto" caso algum nome não a agradasse.

Docente Magistério Superior UFMS (2004).