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De acordo com o Ministério Público, a Constituição Federal é clara ao reconhecer o patrimônio cultural como direito fundamental a ser protegido pelo Estado.

Segundo o médico veterinário e doutorando em Ecologia e Preservação pela UFMS, Diego Viena, esse tipo de ocorrência é considerada rara. 

A Justiça Eleitoral reforça que os eleitores devem regularizar a situação dentro do prazo para garantir o direito ao voto nas próximas eleições e evitar restrições legais.

São 252 religiosos espalhados pelo mundo, e 138 deles – todos com menos de 80 anos – têm direito a voto.

Enfrentou também temas contemporâneos, como os direitos LGBTQIA+ e a inclusão das mulheres na estrutura eclesiástica.

O animal tem pelagem branca com manchas marrons nas costas, rabo preto com listras brancas e uma pequena mancha no olho direito, que a diferencia.

Reinaldo converteu cobrança de pênalti com um chute alto, no canto direito.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Tem direito à isenção quem atende a pelo menos um dos seguintes critérios: estar cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, desde que com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. 

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abre na próxima quarta-feira (dia 23) as inscrições do concurso público para técnico-administrativo. 

Logo ao desembarcar, Puppy foi levada ao centro veterinário do santuário, onde uma área especial havia sido preparada para recebê-la — com direito a alimentação e espaço adequado.

“É muito ruim ter que se afastar e ficar em casa sem poder sair direito, principalmente nesses surtos de gripe.

Além da tietagem, a surpresa teve direito a cantoria conjunta no saguão do aeroporto.

Entre os cursos disponíveis estão Administração, Agronomia, Artes Cênicas, Direito, Educação Física, Nutrição, Psicologia, Zootecnia, além de várias engenharias e licenciaturas.

Cada bilhete da Dupla Sena dá direito a participar de dois sorteios por concurso, aumentando as chances de premiação.

Já os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência terão direito a vagas proporcionais à população da unidade da federação onde está localizada a instituição de ensino, conforme dados do último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A musa fitness de Mato Grosso do Sul, Gracyanne Barbosa, virou alvo de polêmica após um cartaz colado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) desmentir que ela tenha cursado Direito na instituição.

(Com informações da UFMS)

O texto previa que o militar ativo ou pensionista teria direito apenas ao adicional mais vantajoso.

Ela reforça que todos gostam do trabalho, mas querem que os direitos sejam respeitados.