Condenado a 23 anos, ex-militar que matou esposa será novamente julgado
Em decisão unânime, MPMS apelou da sentença para considerar que caso seja enquadrado em feminicídio
MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apelou da sentença que condenou o ex-militar da Aeronáutica, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, a 23 anos e 4 meses de reclusão pela morte da esposa, Natalin Nara Garcia de Freitas Mara, em fevereiro de 2022.
De acordo com o texto publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na edição de terça-feira (22), a anulação integral do julgamento para submissão do réu a novo júri foi levantada já que os jurados não consideraram o caso como um feminicídio durante a decisão da pena.
Na apelação, assinada pela promotora de justiça Luciana do Amaral Rabel, os jurados "afastaram a qualificadora do feminicídio contrariando todo o contexto probatório do feito, que comprovou a existência de relacionamento afetivo entre as partes, o cometimento do crime no âmbito doméstico e a relação fática-causal do delito com assuntos ligados à vida conjugal".
Os autos também apontam clara hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher, envolvendo situação de menosprezo e discriminação à ofendida, elementos aptos a consubstanciar a qualificadora objetiva relacionada às “razões do sexo feminino”.
Embora aceito pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa do ex-militar ainda poderá recorrer sobre o novo julgamento.
Histórico - O corpo de Natalin foi encontrado na margem da BR-060, saída para Sidrolândia, área rural de Campo Grande. À polícia, Tamerson Souza alegou ter sido agredido pela esposa, que chegou embriagada e sob efeito de drogas. Para se defender, tentou segurá-la aplicando um golpe mata-leão e a mulher desmaiou.
O ex-militar justificou que não teve intenção de matá-la. Com medo de ser preso, colocou o corpo no porta-malas do veículo e, no outro dia, levou a filha para a escola com o corpo dentro do carro. Ele deixou a menina e depois seguiu para a rodovia, onde jogou o cadáver em meio a um matagal.
Quando a polícia chegou à casa do casal e o questionou sobre Natalin, disse que a esposa havia ido embora. Também tentou despistar as amigas dela, respondendo as mensagens no celular e se passando pela vítima. Segundo investigação, chegou a dizer para a filha, antes de o corpo ser localizado, que a mãe passou mal e morreu no hospital.
Oito meses depois, Tamerson sentou no banco dos réus e foi considerado culpado por homicídio qualificado por motivo torpe (desprezível) e emprego de asfixia. O júri também o considerou culpado por ocultação de cadáver. A vitória da defesa de Tamerson foi conseguir excluir a qualificadora de feminicídio da sentença. Os advogados João Ricardo Batista de Oliveira e Talita Dourado conseguiram convencer que a vítima provocou o réu e que ele sofria agressões em casa.
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, fixou as penas em 21 anos e 4 meses pelo assassinato e 2 anos e 40 dias por tentar se livrar do corpo.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.
