Contra recurso, TJ mantém motivo fútil e meio cruel contra assassina de idosa
Pâmela Ortiz é acusada de matar Dirce Sampaio ao golpear a cabeça da vítima na calçada; recurso tentava derrubar qualificadoras
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram recurso da defesa de Pâmela Ortiz Carvalho, 37 anos, acusada de golpear até a morte a aposentada Dirce Santoro Guimarães, 79 anos. Na decisão, foram mantidos as qualificadoras de emprego de meio cruel e motivação fútil, o que pode aumentar a pena, em caso de condenação.
O despacho foi publicado no sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (3), resultado da sessão do dia anterior. Pâmela Ortiz foi indiciada por homicídio simples, previsto no artigo art.121,§2º, combinado com incisos II (motivo fútil) e III (meio cruel), e artigo 211, ambos do Código Penal.
O crime aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2019 e, de acordo com a denúncia do MPMS (Ministério Público de MS), depois que Dirce descobriu que a acusada estava usando seus cartões para compras pessoais.
As duas teriam saído para resolver o problema naquele sábado, mas discutiram. Pâmela alega que a vítima tentou sair do carro em movimento e caiu. Nervosa, a assassina desceu e bateu a cabeça da idosa contra o meio-fio até matá-la.
O recuso em sentido estrito, o defensor Gustavo Henrique Pinheiro Silva, da 15ª Defensoria Pública Criminal, alegou que havia série divergência entre as duas, seja pelo motivo alegado pela acusação, o uso indevido de cartão da vítima, seja pelo relatado pela ré, de que agira para se defender, acreditando estar sendo vítima de roubo que teria participação da idosa.
Sobre o emprego do meio cruel, o defensor lembra que a qualificadora é necessária quando o meio utilizado para a morte tenha sido escolhido para aumentar o sofrimento da vítima. Neste caso, não há “comprovação de que houve tal escolha visando o maior padecimento da vítima”. Também pediu a impronúncia do crime de ocultação de cadáver, pois o corpo de Dirce foi deixado em terreno aberto, perto da calçada, de fácil acesso.
Com as qualificadoras, a pena do homicídio prevista pode ser de 12 a 30 anos; sendo homicídio simples, de seis a 20 anos.
Desde o dia do crime, Pâmela Ortiz está presa no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzzi.
