Forçada a encerrar contrato irregular, Capital vai terceirizar merenda
Empresa será contratada para fornecer refeições prontas a todas as escolas e Ceinfs
Obrigada pela Justiça a demitir 4,3 mil terceirizados ligados à Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, a Prefeitura de Campo Grande decidiu terceirizar a produção da merenda escolar. O aviso da abertura de licitação para contratar empresa que vai fornecer os alimentos, a mão de obra e entregar as refeições prontas em todas as escolas municipais e Ceinfs (Centros de Educação Infantil) está no Diogrande desta terça-feira (12).
Disney de Sousa Fernandes, que acumula o comando das secretarias municipais de Receita e Planejamento, Finanças e Controle, confirmou que a terceirização faz parte das medidas tomadas pela prefeitura para substituir os contratados via Omep e Seleta.
Hoje, boa parte das merendeiras das unidades da Reme (Rede Municipal de Ensino) não são concursadas da prefeitura, mas o secretário não soube informar a quantidade exata de profissionais das cozinhas que terão de ser demitidos.
A intenção da administração municipal é que a empresa responsável pela merenda contrate os trabalhadores que serão despedidos, embora a prefeitura não possa impor esta condição para quem vencer a concorrência pública. “São pessoas que já tem experiência”, ressaltou Disney.
O secretário destacou ainda que a intenção é padronizar a confecção da merenda para acabar eventuais problemas. A qualidade das refeições oferecidas nas escolas municipais foi questionada várias vezes pelos pais e vereadores da Capital. “A intenção é padronizar e melhorar a qualidade”.
Disney não soube informar o quanto a prefeitura estima gastar com a terceirização. Ele explicou que o processo está sendo conduzido pela Semed (Secretaria Municipal de Educação). A reportagem tentou falar com a secretária de Educação, Leila Machado, para ter mais detalhes, mas ela não atende às ligações.
Demissões – A prefeitura pretende desligar apenas 579 contratados via Omep e Seleta até agosto. A administração havia anunciado que faria 213 cortes, que custariam R$ 1,8 milhão aos cofres municipais, no domingo. Mas, até agora, ninguém foi demitido.
A Justiça determinou o fim das terceirizações pelas duas entidades depois da constatação de diversas irregularidades, como a contratação de funcionários fantasmas. As demissões dos 4,3 mil funcionários empregados via convênios têm de acontecer até janeiro de 2017.
