Investigação da Cascalhos de Areia ganhou força com provas encontradas por acaso

A investigação da 31ª Promotoria de Justiça seguia a passos lentos após denúncia dando conta de que esquema para desviar “caminhões e mais caminhões de cascalho” havia se instalado na Prefeitura de Campo Grande chegar à Ouvidoria do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O texto, assinado por servidores da Comissão de Licitação, foi enviado em junho de 2020, mas as apurações só tomaram corpo mais de 2 anos depois, quando evidências obtidas através da quebra de sigilo telemático (celular) de investigado na Operação Penúria caiu no colo de promotores.

Em 2 de setembro do ano passado, Adriano Lobo Viana de Resende, titular da 29ª Promotoria e integrante do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que investigava o superfaturamento em R$ 2 milhões de cestas básicas durante a pandemia da covid-19, pediu autorização judicial para compartilhar provas de outro possível esquema envolvendo os alvos da Penúria. “Fora identificados dados que indicam possíveis ilícitos relacionados a contratos administrativos firmados junto ao Município de Campo Grande para a manutenção de vias não pavimentadas e locação de maquinários e veículos”, informou o promotor no pedido.

Na ocasião, o promotor deu explicação sobre a serendipidade (encontro fortuito de provas) e da validade do que fora apurado, mesmo que “sem querer”. “Tal fenômeno foi apreciado reiteradas vezes pelos Tribunais Superiores, firmando-se a jurisprudência no sentido de serem válidas as provas colhidas acidentalmente no curso de medidas cautelares”.

Paralelamente, também em setembro de 2022, equipe do Gecoc esteve em 10 vias nos bairros São Conrado, Jardim Carioca e Jardim Noroeste, que deveriam receber cascalhamento pelas empresas Engenex Construções e A. L. dos Santos Ltda., ambas investigadas na Operação Cascalhos de Areia, mas só encontrou areião, lama e mato, conforme relatório, datado de 21 de setembro de 2022, ao qual o Campo Grande News teve acesso.

Em novembro, a juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna autorizou o compartilhamento do material e então, as equipes empenhadas em desvendar o esquema de desvios milionários do dinheiro destinado aos serviços em ruas sem asfalto conseguiram produzir mais relatórios, como o que aponta as ligações entre as empresas investigadas e a existência de “sócios ocultos” no gerenciamento dos negócios, possivelmente em nome de laranjas.

O Gecoc elaborou quatro documentos, com mais de 200 páginas, que apontam para quem a Operação Cascalhos de Areia deveria mirar quando fosse às ruas.

"Fio da meada" – Motivada por denúncia anônima, em tom de desabafo, a investigação da 31ª Promotoria de Justiça levou três anos para desencadear a Cascalhos de Areia, na quinta-feira passada, dia 15, atrás de mais provas contra esquema de corrupção, em contratações feitas pelo Executivo municipal entre 2017 e 2022.

A denúncia, assinada por “servidores da comissão de licitação” da Prefeitura de Campo Grande, diz que contrato do município com outra empresa é de “fachada”, porque os serviços não são executados e os milhões pagos são usados para a compra de imóveis para Marquinhos Trad e sua família. O ex-prefeito, que não foi alvo da operação, nega todas as acusações.

A escolha do esquema em usar vias não pavimentadas é justamente para dificultar a fiscalização, ainda de acordo com os denunciantes.

Na semana passada, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Os alvos eram empresas, empreiteiros e servidores públicos.

A força-tarefa, que também conta com a ajuda do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), agora tentará provar que envolvidos cometeram crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, relativos a contratos para manutenção de vias não pavimentadas e locação de maquinário de veículos na Capital.

Desde a quinta passada, o Campo Grande News tenta, sem sucesso, encontrar os investigados. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

Penúria – Em 2020, um dos alvos da Operação Penúria foi o empresário Mamed Dib Rahim, antigo dono da Engenex Construções. À época, o MPMS vasculhou 13 endereços em Campo Grande.

A compra em investigação, segundo levantado, envolve R$ 5,8 milhões gastos com cestas básicas pela então Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). O valor de superfaturamento informado equivalia a 34% do total gasto.

Em abril, ação assistencial para famílias de baixa renda atingidas pela crise provocada pela pandemia adquiriu 60 mil cestas básicas. Cada cesta custou R$ 97,00, segundo descrito.

Em agosto daquele ano, por meio de nota, o governo estadual afirmou que se colocaria à disposição do MP para prestar esclarecimentos e que a investigação também seria acompanhada pela Controladoria-Geral do Estado.

Até hoje, três anos depois, a ação derivada da Penúria tramita em sigilo.