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Juiz manda médicos suspenderem greve e aumenta multa para R$ 100 mil

Magistrado determinou ainda que R$ 20 mil sejam bloqueados das contas do SinMed para garantir pagamento de multa por dois dias de descumprimento de ordem judicial

Anahi Zurutuza | 29/06/2017 18:00
Profissional da saúde em posto da Capital (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)
Profissional da saúde em posto da Capital (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo)

O juiz José Eduardo Neder Meneghelli, 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, manteve a decisão de suspender a greve dos médicos e considerando a paralisação ilegal, uma vez que começou na segunda-feira (26) contrariando a ordem judicial anterior, o magistrado mandou bloquear R$ 20 mil das contas bancárias do SinMed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul).

Meneghelli ainda aumentou para R$ 100 mil o valor da multa diária aplicada ao sindicato por dia se a greve continuar.

Para garantir o pagamento dos R$ 20 mil, o juiz determinou também que os carros em nome do presidente do sindicato, Flavio Freitas Barbosa, sejam apreendidos em entregues à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), para que a pasta possa providenciar “o socorro médico à população carente em razão da greve ilegal”.

“Os veículos deverão ser entregues, mediante depósito, ao secretário de saúde do município, por termo de recebimento e de responsabilidade”, destacou o juiz.

Caso não haja dinheiro suficiente nas contas em nome do presidente – como são registradas as contas dos sindicatos –, imóveis pertencentes a Flavio Freitas também serão bloqueados.

Meneghelli deixou claro que, se necessário, “todo o patrimônio” deve sofrer o bloqueio de modo que “garanta o pagamento do valor da multa, agora arbitrada em R$100.000,00 por dia”.

O juiz determinou também que a Polícia Civil abra investigação criminal contra o representante dos médicos pelo descumprimento da ordem dada por ele na sexta-feira (23) para que os profissionais não entrassem em greve.

Para o magistrado, a greve “está a acarretar sobretudo grave prejuízo, não aos financeiramente poderosos, mas à população pobre, que não dispõe de dinheiro para consulta particular; que não dispõe de recursos financeiros para arcar com exames médicos particulares e por isso estão obrigados a procurar ajuda junto aos profissionais médicos que atuam nos postos de saúde pública e submetidos ao seu proceder. E quando lá chegam os doentes e carentes econômicos se deparam com a recusa dos médicos no socorro à saúde que a população pobre tanto necessita”.

Matéria editada às 19h10 para acréscimo de informações.

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