Justiça absolve magistrado em processo sobre advogada suspeita de golpe
Por placar de 11 a 4, o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arquivou procedimento disciplinar contra o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
O resultado do processo administrativo disciplinar contra o magistrado foi divulgado nesta sexta-feira (dia 21). O julgamento aconteceu na última quarta-feira.
O episódio veio à tona em 2018, quando a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva foi presa acusada de ser mentora de um golpe perfeito, com valor de R$ 5,3 milhões. Ela é esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior.
À época, em 31 de julho de 2018, o Campo Grande News divulgou que o pagamento foi concretizado mesmo com informação enviada à 2ª Vara Cível de que o “documento particular de confissão de dívida” era falso.
Na mesma data, o juiz Paulo Afonso de Oliveira convocou coletiva de imprensa e disse que agiu de boa-fé e que se sentiu enganado.
“Pouco posso falar sobre o caso, que é sigiloso. Mas confirmo a absolvição, por ampla maioria de votos, resultado que revela se tratar o magistrado em questão merecedor de aplauso da comunidade jurídica em geral, por ser um agente público sério, decente na parte ética e um dos mais rápidos e eficientes do Fórum de Campo Grande”, afirma o advogado André Borges, que atua na defesa do juiz Paulo Afonso de Oliveira.
Golpe - O golpe envolve a negociação de uma propriedade rural em Tangará da Serra (MT), na qual Emmanuelle foi citada como advogada do suposto proprietário da fazenda, que cobrou a vítima usando o nome falso de João Nascimento dos Santos.
Contudo, o “proprietário” se tratava de José Geraldo Tadeu de Oliveira, um dos suspeitos de participar do golpe. O negócio teria promissórias envolvendo assinaturas falsas da vítima. Moradora no Rio de Janeiro, a vítima descobriu o golpe quando teve R$ 5,5 milhões bloqueados em sua conta.
O homem acionou sua advogada para apurar a fraude. No entanto, recurso judicial derrubou o bloqueio e direcionou o dinheiro para uma conta que seria de Emmanuelle. Depois, os valores foram distribuídos para outras contas.
Esposo da advogada, o juiz Aldo Ferreira da Silva foi afastado do cargo pelo TJ/MS em novembro de 2018. O processo administrativo contra ele ainda não teve decisão.
No mês de outubro do ano passado, ele foi alvo da operação Espada da Justiça, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) para “apurar eventuais delitos de corrupção e associação criminosa”.
