Prefeitura suspende pagamento a empresa que não entregou uniformes

Sem receber 40 mil das 110 mil camisetas de uniformes comprados para a Reme (Rede Municipal de Ensino), o prefeito Marquinhos Trad (PSD) suspendeu o pagamento da empresa Reverson Ferraz da Silva e determinou a devolução de um lote do material.

"Veio um lote com numeração errada, um lote a mais. Eu devolvi esse lote e suspendi o pagamento até vir o lote certo. Faltam 40 mil camisetas da faixa etária de 8 a 14 anos", explicou Marquinhos na manhã desta quinta-feira (27).

Os uniformes dos alunos da rede municipal foram comprados através de Extrato de Adesão a ata de registro de preços da prefeitura de Embú das Artes (SP) no dia 20 de março. A carona do Executivo municipal com a cidade do estado vizinho se deu porque as licitações feitas pela antiga administração foram suspensas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em dezembro.

Segundo o administrador da cidade, a entrega das camisetas deve ser normalizada em 10 dias. Marquinhos procurou a empresa em busca de explicações referente ao lotes duplicado. "Reconheceram o erro e disseram que em dez dias todas as camisetas estarão repostas. Como a conversa foi na segunda-feira, então, o restante das camisetas chegará na próxima semana", afirmou

O responsável para Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, explicou que dos R$ 7.876.670,00 do contrato a prefeitura pagou R$ 5.358.000,00. "Apenas o que é liquido, certo e incontroverso nós pagamos. O que não tinha nenhuma dúvida nós pagamos", explicou. 

Novo endereço e capital social - A adesão de Campo Grande para a compra foi publicada no dia 20 de março deste ano no Diário Oficial, um mês e pouco depois de o município de Embu das Artes, em São Paulo, registrar ata com valor total estimado de R$ 12,5 milhões. O objeto era registro de preços para fornecimento estimado de 56 mil kits de uniforme escolar.

O valor do contrato entre a prefeitura da Capital e a fornecedora era de R$ 7,8 milhões e incluía 350 mil itens. No mês de março, a consulta à Receita Federal informava que a empresa funcionava na rua Angelo Luvizotto, no Centro de Cerquilho, município de 44 mil habitantes no interior de São Paulo. O imóvel era relativamente pequeno, ao lado de uma igreja, e já havia sido loja de roupas para festas e noivas.

Conforme consulta à Junta Comercial de São Paulo, o capital social da empresa, aberta no ano de 2012, era de R$ 150 mil em março de 2017. Já verificação na Receita Federal, por meio de consulta ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), reportava um telefone de empresa de assessoria financeira, com sede em Sorocaba (SP).

Dois meses depois, a mesma numeração de CNPJ indica que a empresa trocou de nome, endereço e capital social. Agora, o nome é Revemtex Indústria e Comércio Ltda-ME, com capital social de R$ 1,2 milhão (ampliação de 700%) e localizada na rua Paulo Roberto Oliveira, em Boituva, a 30 km de Cerquilho. A reportagem não conseguiu contato com o telefone indicado no cadastro.