Tribunal mantém pena de 10 anos de prisão a lutador que matou hóspede

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram manter a sentença contra Rafael Martinelli Queiroz, o lutador de 29 anos condenado a dez anos de prisão por matar Paulo Cézar de Oliveira, 49, a cadeiradas em um quarto de hotel, em Campo Grande.

Martinelli foi a júri popular no dia 27 de abril e em maio, a defesa dele recorreu da sentença, alegando que ele é “um homem de bem, porém, doente, com uma doença que não tem cura”.

Os advogados reforçaram a tese de que o lutador é semi-imputável, ou seja, parcialmente incapaz de responder por seus atos, e pediram a redução máxima da pena. Psiquiatras diagnosticaram o réu com Transtorno de Personalidade Borderline.

Em abril, depois que o júri considerou Rafael Martinelli culpado, mas reconheceu a semi-imputabilidade.

Para o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra Vida, o réu, contudo, tinha consciência dos seus atos quando cometeu o crime, em abril de 2015, uma vez que a perícia médica constatou que ele “plena capacidade de entendimento do ato criminoso que cometeu, embora tivesse diminuída sua capacidade de determinação”.

Por isso, o magistrado decidiu reduzir a pena do lutador em 1/3, o mínimo previsto na legislação penal.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a máxima redução prevista em lei, mas por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal manteve a sentença de Garcete.

Crime - O lutador é de Valparaíso (SP) e veio a Campo Grande para participar de um evento de lutas realizado no Círculo Militar. Porém, não competiu no dia 18 de abril de 2015, uma noite de sábado, como era previsto. Ele estava hospedado no Hotel Vale Verde, na avenida Afonso Pena.

Por volta das 22h, o Rafael discutiu com a namorada no quarto 221. Ele bateu na mulher que amedrontada, fugiu pelos corredores e pediu socorro na recepção. Ela estava gestante.

Ao sair enfurecido do quarto, o atleta destruiu tudo o que encontrou pela frente, até se deparar com o engenheiro Paulo Cézar que havia acabado de abrir a porta de seu apartamento, o 216, para ver o que estava acontecendo. A vítima, que era de Batatais (SP), foi morta espancada e a cadeiradas.

Rafael tem quase dois metros de altura e na época pesava 140 kg. Já a vítima pesava cerca de 70 kg e tinha 1,68 metro.

Pena - O lutador foi preso em flagrante e visivelmente transtornado. Ele está em uma das celas do Complexo Penal da Capital há dois anos, três meses e dez dias e o tempo que ficou recluso antes de ser condenado será abatido da pena.

Na cadeia, ele chegou a ter surtos e ficar agressivo.