Délia reduz atendimento de saúde a moradores de cidades vizinhas
Prefeita disse que recursos destinados à saúde estão “no limite” e que Dourados paga uma conta que também é das outras cidades
O atendimento de saúde a moradores de municípios da Grande Dourados voltou a ser assunto nesta quarta-feira (5) na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Apesar de o município possuir gestão plena, ou seja, recebe recursos para atender também a região, a prefeita Délia Razuk (PR) anunciou que o atendimento a moradores de cidades vizinhas será reduzido por causa da crise financeira.
Através da assessoria, Délia informou que os constantes cortes nos repasses federais e a redução no índice de ICMS, “aliado aos baixos valores pactuados com os 33 municípios da macrorregião que utilizam a rede pública de saúde de Dourados”, podem inviabilizar o atendimento a esses pacientes.
“Dourados está pagando uma conta que não é só sua e já chegou ao seu limite”, afirmou a prefeita durante reunião hoje com os secretários Renato Vidigal (Saúde) e João Fava (Fazenda). Entretanto, a prefeitura não informou os serviços que serão reduzidos e quais pacientes deixarão de ser atendidos.
Segundo a prefeitura, Dourados desembolsa pelo menos de R$ 3 milhões mensais para manter o atendimento da macrorregião, já que a pactuação com os municípios não é atualizada desde 2011 e os valores se tonaram insuficientes para atender a demanda. “Não estamos mais dando conta de arcar sozinhos com esses custos. É preciso rever esses contratos”, disse Délia Razuk.
Contenção de despesas – Informada pelos secretários que a situação financeira pode piorar nos próximos meses, a prefeita determinou imediata contenção de despesas para não prejudicar o atendimento à população douradense. “Estamos prestando um serviço de qualidade na área de saúde. Quem usa a UPA sabe e queremos manter esta qualidade”.
Segundo a prefeita, por obrigação o Estado deveria repassar 12% do Fundo Estadual da Saúde para Dourados. entretanto, está repassando apenas 8%.
Com menos dinheiro estadual, o município precisa pegar dinheiro da arrecadação própria para pagar a conta da saúde. Segundo a prefeitura, no primeiro bimestre deste ano foram 22% de recursos próprios investidos, sete pontos percentuais acima do determinado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Chiadeira – A prefeitura alega que se não bastasse o corte de R$ 6 bilhões de investimentos do governo federal e de 3,5% a menos no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Dourados sofre com a queda do repasse do ICMS, principal fonte de renda.
O municípios recebeu em 2017 0,66% a menos do imposto de circulação e mercadorias e serviços, o que equivale a R$ a 6 milhões de prejuízo por ano, segundo a prefeitura.
