Dois meses após Operação Atenas, dez pessoas continuam presas
Nesta segunda-feira faz dois meses que dez pessoas de Naviraí (a 366 km de Campo Grande) foram presas pela Polícia Federal acusadas de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e vários outros crimes. Após vários pedidos de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), todas continuam presas.
O caso ficou conhecido em todo o país após a divulgação de áudios gravados pela Polícia Federal em que os vereadores soltavam gargalhadas e zombavam da população enquanto falavam de como faziam para ganhar dinheiro. “O povo tem que se f...”, diziam numa das conversas interceptadas pela PF com autorização judicial.
De outubro até agora, 13 acusados da Operação Atenas se tornaram réus em ação penal – dez estão presos e três em liberdade – oito vereadores foram substituídos na Câmara Municipal, mas o processo de cassação dos legisladores pouco evoluiu e dificilmente eles serão julgados ainda em 2014.
Duas comissões processantes foram instauradas na Câmara para apurar quebra de decoro parlamentar. A primeira tem como acusados Adriano José Silvério, Marcus Douglas Miranda, Carlos Alberto Sanches e o presidente do Legislativo Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, apontado pela PF e pelo Ministério Público como o chefe do esquema de corrupção.
Solange Melo era a quinta vereadora investigada pela comissão, mas ela renunciou ao mandato no dia 7 de novembro. Todos continuam presos.
Nova baixa – Formada inicialmente por suplentes empossados no lugar de dois vereadores presos e pelo vereador Vanderlei Chagas, depois afastado do cargo também por ser acusado dos mesmos crimes, a comissão sofreu novo contratempo na semana passada. Alegando problemas de saúde, o vereador Jaime Dutra pediu afastamento da presidência e agora o cargo é ocupado por Márcio André Scarlassara, que assumiu a vaga de Solange Melo.
Scarlassara também preside a segunda comissão processante, instaurada contra os vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PSD). Esses três foram denunciados pelo MP e se tornaram réus por crime de organização criminosa, mas não chegaram a ser presos. O processo de cassação deles foi iniciado após denúncia dos suplentes que os substituíram na Câmara – Djalma Marques de Oliveira (PMDB), Deoclécio Zeni (PSDB) e Luiz Carlos Garcia (PSD).
“As duas comissões estão rigorosamente dentro do prazo estipulado na lei. Estamos seguindo todos os critérios legais para não comprometer o trabalho”, afirmou Márcio Scarlassara ao Campo Grande News.
Ainda em 2014 – Segundo o presidente das duas comissões, a previsão é concluir a primeira ainda neste ano, embora o prazo de 90 dias termine apenas em 20 de janeiro. “Temos prazo até o dia 20 de janeiro para concluir os trabalhos e ainda poderíamos pedir prorrogação, mas nossa intenção é concluir antes”.
Segundo ele, nesta semana a comissão deve começar a ouvir os depoimentos dos vereadores afastados e das testemunhas. Depois dos prazos para defesa, a comissão vai apresentar o relatório, indicando a cassação ou absolvição dos vereadores acusados. O relatório será votado em plenário, com voto aberto – mudança feita após a Operação Atenas.
A segunda comissão processante deve demorar um pouco mais, já que ainda não há previsão de quando começam os depoimentos dos três vereadores acusados de quebra de decoro.
População vai protestar – Na semana passada, moradores de Naviraí começaram a organizar uma manifestação, marcada para hoje à noite, para protestar contra a demora na cassação dos acusados e para pedir o afastamento de outros cinco vereadores – Moacir Aparecido de Andrade, Jaime Dutra, José Roberto Alves, Mário Gomes e José Odair Gallo.
Os cinco chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público junto com os demais legisladores transformados em réus, mas o juiz da comarca, Eduardo Magrinelli Júnior, não acatou a denúncia contra eles.
“Tudo o que manda a lei estamos fazendo. Às vezes a população não entende porque está demorando, mas isso é normal, as comissões precisam seguir todo o trâmite previsto. Os vereadores que formam as comissões têm se reunido todos os dias para analisar o processo junto com o jurídico da Câmara”, afirmou Scarlassara.
