Juíza impõe fiança de R$ 1,4 milhão para motoristas da Máfia do Cigarro
Para ter liberdade, cada um dos três motoristas terá de desembolsar R$ 468 mil; juíza citou alta capacidade econômica da quadrilha
A Justiça Federal impôs uma fiança milionária para os três motoristas da Máfia do Cigarro, presos quarta-feira (6) com 410 mil pacotes de cigarro contrabandeado do Paraguai. Na audiência de custódia, ontem, na 2ª Vara Federal em Dourados, a juíza Ana Lúcia Petri Betto estipulou fiança individual de 500 salários mínimos para cada um dos presos.
Para ficarem em liberdade durante o andamento do processo, Rogério Fernandes Valério, 37, Alexandre de Souza, 31, e Eder Moreira Barbosa, 32, terão de pagar, cada um R$ 468 mil, somando R$ 1,4 milhão.
Além de pagarem a fiança, os três motoristas terão de apresentar comprovante de endereço e ficam proibidos de se ausentarem por mais de oito dias da residência sem comunicar a Justiça. A juíza também determinou o recolhimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a suspensão do direito de dirigir. Os três também ficam proibidos de frequentar a área de fronteira (150 km) do Paraguai e da Bolívia.
Ao homologar a prisão dos motoristas, a juíza federal afirmou que os três foram flagrados cometendo crime de contrabando, com pena superior a quatro anos. “Existem nos autos prova da prática do delito de contrabando, consistente na apreensão de carga extremamente numerosa de cigarros de origem estrangeira, distribuída em um comboio de oito caminhões. Também existem indícios suficientes de autoria, dadas as circunstâncias em que se deu a prisão em flagrante”, afirmou Ana Betto.
Segundo a magistrada, as circunstâncias da prisão e a elevada quantidade de cigarros apreendida – mais de quatro milhões de maços – demonstram que os presos integram quadrilha altamente especializada em contrabando de cigarros e com grande poder financeiro. “Ademais, em posse dos presos foram apreendidos R$ 32.950 em espécie, demonstrando a elevada capacidade econômica da quadrilha”.
A juíza arbitrou a fiança no valor máximo previsto no artigo 325 do Código de Processo Penal (200 salários mínimo) aumentado em duas vezes e meia, totalizando 500 salários mínimos. Até ontem, nenhum dos presos tinha feito o pagamento da fiança.
Comboio – Os dois caminhões, três carretas e três bitrens lotados de cigarro do Paraguai foram interceptados por três equipes do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) na madrugada de quarta-feira (6), no município de Maracaju.
Quatro caminhões foram apreendidos na BR-267, dois em uma estrada vicinal do distrito de Vista Alegre e dois no núcleo urbano do distrito. Cinco motoristas abandonaram as cargas e conseguiram fugir.
Rogério disse que receberia R$ 12 mil para levar o caminhão com o cigarro até Goiânia (GO). Alexandre contou que receberia R$ 7 mil para levar a carga até São Paulo e Eder Barbosa alegou que seu pagamento seria de R$ 3 mil, para dirigir o caminhão com cigarro até Campo Grande.
Os 410 mil pacotes encontrados nos oito caminhões renderiam, no varejo, pelo menos R$ 16 milhões, se levar em conta que cada um dos 4,1 milhões de maços custa, em média, R$ 4 no comércio informal.
