Movimento anticorrupção protocola pedido de cassação de 4 vereadores
Entidade também pediu a cassação do suplente Dirceu Longhi, um dos denunciados na Operação Cifra Negra
O Movimento Dourados Contra a Corrupção protocolou na manhã desta segunda-feira (4) o pedido de cassação dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (PMDB) e Denize Portolann (PR) e do suplente Dirceu Longhi (PT).
Os vereadores e o suplente foram presos acusados de corrupção nas operações Pregão e Cifra Negra, desencadeadas nos dias 31 de outubro e 5 de dezembro do ano passado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
As operações investigam esquemas de corrupção envolvendo licitação fraudulenta para contratação de empresas terceirizadas pela prefeitura e pela Câmara. O MP identificou preços superfaturados e pagamento de propina a vereadores e servidores públicos dos dois poderes.
Idenor Machado, que presidiu a Câmara de 2011 a 2016, e Denize Portolann, secretária de Educação no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, são os únicos acusados ainda presos.
Nos pedidos de cassação, amparados pelo apoio de várias entidades douradenses, o movimento pede a abertura de comissão processante para investigar as irregularidades e a cassação dos mandatos com base no Regimento Interno da Câmara.
O líder do movimento, o farmacêutico Racib Panage Harb, disse que a expectativa das entidades defensoras da cassação é de ver os pedidos lidos na primeira sessão ordinária do Legislativo, na noite desta segunda.
Na semana passada, o presidente da Câmara Allan Guedes (DEM) disse que os pedidos de cassação serão analisados e se estiverem de acordo com as normas jurídicas serão encaminhados ao plenário. Para serem aceitos, os pedidos devem ser aprovados por maioria simples dos 19 vereadores.
Cifra Negra – Presidente da Câmara entre 2011 e 2016, Idenor Machado foi preso no dia 5 de dezembro na Operação Cifra Negra, que descobriu o negócio criminoso entre a Câmara e empresas de tecnologia da informação, contratadas para atender o Legislativo.
Além de Idenor, foram presos no mesmo dia os vereadores Pedro Pepa e Pastor Cirilo Ramão. Dirceu Longhi (PT) e dois ex-servidores da Câmara também foram presos, assim como quatro empresários da Capital.
Idenor Machado voltou a ser preso há uma semana após o Tribunal de Justiça revogar a liminar que o mantinha em liberdade. O vereador se apresentou dois dias depois e está preso em uma cela improvisada na 1ª Delegacia de Polícia em Dourados.
Pregão - Servidora municipal efetiva e por muitos anos diretora da Escola Municipal Aurora Pedro Camargo, no Parque Alvorada, Denize Portolann foi presa no dia 31 de outubro na Operação Pregão, pouco mais de um mês após assumir a cadeira do ex-prefeito Braz Melo (PSC) na Câmara.
Braz perdeu o mandato de vereador conquistado nas urnas em 2016 devido a uma condenação por improbidade administrativa na época em que foi prefeito de Dourados. Primeira suplente da coligação, Denize assumiu a vaga.
As acusações são relativas ao período de março de 2017 a fevereiro de 2018, quando Denize ocupou o cargo de secretária de Educação.
De acordo com o MP, ela fazia parte da organização criminosa instalada na Secretaria Municipal de Fazenda para fraudar processos de licitação e beneficiar empresas terceirizadas, contratadas pela prefeitura para limpeza nas escolas e para fornecer mão de obra de merendeiras.
Denize e outras 14 pessoas e empresas foram denunciadas pelo MP, entre elas o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, apontado como o líder do esquema. Fava Neto voltou a ser preso em janeiro após o Tribunal de Justiça revogar uma liminar que o colocou em liberdade na véspera do Natal.
A vereadora, o empresário Messias José da Silva – dono de uma das empresas do esquema – e o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza continuam presos. Ela está no presídio de Rio Brilhante e os dois homens na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
