Mesmo com desistências, movimento pede cassação de vereadores na 2ª
Alvos de duas operações do MP, Idenor Machado, Pedro Pepa, Pastor Cirilo e Denize Portolann estão afastados da Câmara
Mesmo com apoio menor que o esperado, o Movimento Dourados Contra a Corrupção protocola na segunda-feira (4) o pedido de cassação dos vereadores douradenses Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (PMDB) e Denize Portolann (PR).
Os quatro foram alvos, nos dias 31 de outubro e 5 de dezembro do ano passado, das operações Pregão e Cifra Negra, respectivamente, acusados de corrupção na prefeitura e na Câmara.
Das 25 entidades citadas no início da campanha pela cassação, três já avisaram que não vão assinar os documentos a serem protocolados no dia 4, na primeira sessão ordinária do ano.
Ao Campo Grande News, o líder do movimento, o farmacêutico Racib Panage Harb disse nesta sexta-feira (1º) que o Sindicato dos Bancários de Dourados e Região, o Rotary Clube Águia Dourada e o Conselho das Lojas Maçônicas já avisaram que não vão assinar os pedidos de cassação.
“O Rotary, em reunião de diretoria, optou por não participar, mas não tinha se manifestado positivamente, então não consideramos essa como desistência”, afirmou Racib.
Segundo ele, o Sindicato dos Bancários alegou que o combate à corrupção precisa ser amplo. Já o Conselho das Lojas Maçônicas informou ao movimento que vai aguardar o desdobramento das ações judiciais.
“Reitero que todas as entidades foram Convidadas e nenhuma tem a obrigação de assinar. Torço que todas façam o movimento da forma que acharem justo”, afirmou Racib Harb.
Segundo ele, o movimento se baseia no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município para defender a cassação mesmo antes da conclusão das investigações e das ações penais.
“Entre as diretrizes e funções dos vereadores, eles devem zelar pelo bom comportamento e não devem ter conduta que coloque a imagem do Legislativo em descrédito, como prevê o artigo 52 do Regimento da Câmara”, afirmou.
Cifra Negra – Presidente da Câmara entre 2011 e 2016, Idenor Machado foi preso no dia 5 de dezembro na Operação Cifra Negra, que descobriu o negócio criminoso entre a Câmara e empresas de tecnologia da informação, contratadas para atender o Legislativo.
Além de Idenor, foram presos no mesmo dia os vereadores Pedro Pepa e Pastor Cirilo Ramão. O ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e dois ex-servidores da Câmara também foram presos, assim como quatro empresários da Capital.
Idenor Machado é o único que está preso. Após o Tribunal de Justiça revogar na segunda-feira a liminar que o mantinha em liberdade, o vereador se apresentou dois dias depois e está preso em uma cela improvisada na 1ª Delegacia de Polícia em Dourados.
Denize – Servidora municipal efetiva e por muitos anos diretora da Escola Municipal Aurora Pedro Camargo, no Parque Alvorada, Denize Portolann foi presa no dia 31 de outubro na Operação Pregão, pouco mais de um mês após assumir a cadeira do ex-prefeito Braz Melo (PSC) na Câmara.
Braz perdeu o mandato de vereador conquistado nas urnas em 2016 devido a uma condenação por improbidade administrativa na época em que foi prefeito de Dourados. Primeira suplente da coligação, Denize assumiu a vaga.
As acusações são relativas ao período de março de 2017 a fevereiro de 2018, quando Denize ocupou o cargo de secretária de Educação.
De acordo com o MP, ela fazia parte da organização criminosa instalada na Secretaria Municipal de Fazenda para fraudar processos de licitação e beneficiar empresas terceirizadas, contratadas pela prefeitura para limpeza nas escolas e para fornecer mão de obra de merendeiras.
Denize e outras 14 pessoas e empresas foram denunciadas pelo MP, entre elas o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, apontado como o líder do esquema. Fava Neto voltou a ser preso em janeiro após o Tribunal de Justiça revogar uma liminar que o colocou em liberdade na véspera do Natal.
A vereadora, o empresário Messias José da Silva – dono de uma das empresas do esquema – e o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza continuam presos. Ela está no presídio de Rio Brilhante e os dois homens na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Braz Melo – O movimento vai incluir também o pedido de cassação de Braz Melo. Apesar de o mandato do ex-prefeito ter sido extinto pela Câmara por determinação da Justiça, Raci Harb disse que Braz entrou com recurso na Justiça para tentar reaver sua cadeira no Legislativo, atualmente ocupada pela suplente Lia Nogueira (PR).
“Apesar de não ter ligação com as operações, entendemos que o caso do Braz Melo também configura quebra de decoro, por isso vamos pedir a cassação, já que ele entrou com recurso para voltar para a Câmara”, explicou Racib.
O presidente da Câmara Allan Guedes (DEM) disse ao Campo Grande News que os pedidos de cassação serão analisados e se estiverem de acordo com as normas jurídicas serão encaminhados ao plenário. Para serem aceitos, os pedidos devem ser aprovados por maioria simples dos 19 vereadores.
