Movimento recebe apoio de 25 entidades para pedir cassação de vereadores

Vinte e cinco entidades já declararam apoio à campanha liderada pelo Movimento Dourados Contra Corrupção para a cassação dos quatro vereadores presos e afastados no ano passado na cidade localizada a 233 km de Campo Grande.

Ao Campo Grande News, o líder do movimento, o farmacêutico Racib Panage Harb, disse na manhã de hoje (24) que uma reunião está prevista para o dia 4 de fevereiro, para a assinatura da carta pedindo a abertura de processo de cassação de Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (PMDB) e Denize Portolann (PR).

O documento será entregue no mesmo dia ao presidente da Câmara Allan Guedes (DEM), para leitura na primeira sessão do ano, na noite de 4 de fevereiro.

Presos em duas operações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul – uma por corrupção envolvendo licitações na prefeitura e outra também por fraude em licitação, mas na Câmara – os quatro vereadores foram afastados pela Justiça no final de 2018 e substituídos temporariamente por suplentes.

Segundo Racib Harb, entre as entidades que apoiam o pedido de cassação estão a 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), os sindicatos de professores, de servidores municipais e dos bancários, associação médica, Rotary, Maçonaria e o Comitê de Defesa Popular.

Racib Panage Harb diz que o movimento se baseia no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município para defender a cassação mesmo antes da conclusão das investigações e das ações penais.

“Entre as diretrizes e funções dos vereadores, eles devem zelar pelo bom comportamento e não devem ter conduta que coloque a imagem do Legislativo em descrédito, como prevê o artigo 52 do Regimento da Câmara”, afirmou.

Denize – Servidora municipal efetiva e por muitos anos diretora de uma escola no bairro Parque Alvorada, Denize Portolann foi presa no dia 31 de outubro na Operação Pregão, pouco mais de um mês após assumir a cadeira do ex-prefeito Braz Melo (PSC) na Câmara.

Braz perdeu o mandato de vereador conquistado nas urnas em 2016 devido a uma condenação por improbidade administrativa na época em que foi prefeito de Dourados. Primeira suplente da coligação, Denize assumiu a vaga.

As acusações são relativas ao período de março de 2017 a fevereiro de 2018m quando Denize ocupou o cargo de secretária de Educação.

De acordo com o MP, ela fazia parte da organização criminosa instalada na Secretaria Municipal de Fazenda para fraudar processos de licitação e beneficiar empresas terceirizadas, contratadas pela prefeitura para limpeza nas escolas e para fornecer mão de obra de merendeiras.

Denize e outras 14 pessoas e empresas foram denunciadas pelo MP, entre elas o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, apontado como o líder do esquema. Fava Neto voltou a ser preso nesta semana após o Tribunal de Justiça revogar uma liminar que o colocou em liberdade na véspera do Natal.

A vereadora, o empresário Messias José da Silva – dono de uma das empresas do esquema – e o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza continuam presos.