MPF instaura inquérito para apurar demora na entrega de casas
Denúncia foi feita por contemplados do Residencial Dioclécio III, que ontem protestaram contra a demora na entrega; sorteadas em 2013, casas deveriam ter sido entregues no ano passado
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito civil para investigar o atraso na entrega de 450 moradias do Residencial Dioclécio Artuzi III, construído pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” em Dourados, a 233 km de Campo Grande. O inquérito é conduzido pelo procurador da República Manoel de Souza Mendes Junior.
A investigação começou depois de reclamações de algumas pessoas contempladas com as casas no sorteio feito em dezembro de 2013, mas que até agora não sabem quando irão receber as moradias. Foram citados como responsáveis pelo residencial o município de Dourados, a Caixa Econômica Federal e a empresa LC Braga Incorporadora, responsável pela construção.
Entrega adiada – Cleide Mara da Silva, Elizabett Aparecida Felisberto Dias e outras 29 pessoas procuraram o MPF no mês passado e relataram que a entrega estava prevista para setembro do ano passado, mas foi prorrogada por três vezes sem que as famílias tenham sido autorizadas a ocupar as unidades.
Na portaria de abertura do inquérito, o procurador Manoel Mendes Junior cita que as famílias contempladas não fizeram parte da invasão das casas ocorridas em abril deste ano e mesmo dois meses após a reintegração de posse determinada pela 4ª Vara Cível de Dourados, ainda não há uma data definida para a entrega.
Protestos – Ontem, pelo menos 50 pessoas contempladas com as casas protestaram na prefeitura e em frente à agência da Caixa na Avenida Weimar Gonçalves Torres, para cobrar a entrega.
Os manifestantes apontam um “jogo de empurra-empurra” entre a prefeitura e a Caixa e cobram o cumprimento de um acordo que teria sido feito pelo ex-superintendente do banco em Mato Grosso do Sul, Paulo Antunes Siqueira, de entregar as moradias conforme fossem sendo concluídas. Siqueira foi transferido para Minas Gerais, no mês passado.
Segundo as famílias, um quarteirão inteiro está pronto, mas a Caixa não informa quando essas casas serão entregues, enquanto os contemplados continuam pagando aluguel. O banco ainda não se manifestou sobre os protestos, mas o Campo Grande News apurou que uma reunião está marcada para a próxima quarta-feira (22) entre representantes da instituição e dos futuros moradores.
Já o setor de habitação da prefeitura informou eu a entrega depende exclusivamente da Caixa Econômica Federal.
