Prefeita decreta intervenção em fundação investigada por fraude
Decreto de intervenção assinado por Délia Razuk tenta evitar colapso no funcionamento do Hospital da Vida e UPA
Para tentar evitar colapso no atendimento de saúde a 800 mil pacientes de 33 municípios, a prefeita de Dourados Délia Razuk (PR) decretou intervenção na Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde), responsável pelo gerenciamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do Hospital da Vida, maior unidade de urgência e emergência do interior.
Alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal por suspeita de fraude na contratação de serviços de lavanderia e na compra de marmita, a Funsaud tem uma dívida milionária com fornecedores. Só com a empresa que gerencia os 20 leitos de UTI do hospital são pelo menos R$ 10 milhões atrasados.
No decreto publicado na edição de hoje (13) do Diário Oficial do Município, a prefeita da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul afirma que a intervenção tem como objetivo o saneamento da gestão administrativa do hospital e da UPA e elaboração de um plano de recuperação para garantir o atendimento à população.
Como interventora, a prefeita nomeou a secretária municipal de Saúde Berenice de Oliveira Machado de Souza e como coordenadora geral da intervenção a consultora em gestão de saúde Maria Izabel de Aguiar.
Berenice e Maria Izabel receberam amplos poderes para exercício de todas as atribuições e funções da diretoria executiva. As duas vão requisitar, gerir e utilizar os recursos destinados à Funsaud, podendo movimentar a conta bancária já existente ou abrir outras para uso exclusivo dos recursos públicos repassados.
Também caberá à coordenadora e à interventora movimentar, admitir e demitir empregados, bem como gerenciar toda a administração de pessoal; fazer contratação temporária de pessoal em caráter excepcional e estabelecer as medidas necessárias ao pleno funcionamento da fundação, inclusive mediante instalação de auditorias.
Berenice e Maria Izabel receberam da prefeita autonomia para firmar e rescindir convênios e contratos, comprar equipamentos, medicamentos, insumos e suprimentos, inclusive com a utilização da hipótese de dispensa de licitação por emergência.
As duas também terão de elaborar o plano de recuperação da gestão, dos direitos e obrigações da fundação e dos investimentos futuros. Todos os atuais membros da diretoria executiva da Funsaud foram exonerados pelo mesmo decreto.
De acordo com a prefeita douradense, a atual situação financeira da Fundação de Serviços de Saúde poderia provocar abalo da ordem pública e agravamento da situação se nenhuma medida mais drástica não fosse adotada. O decreto de intervenção é assinado por Délia Razuk e pelo procurador-geral do município, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo.
