Sem acordo, prefeito propõe reajuste de 18% no IPTU e Câmara vai decidir
Terminou sem acordo a segunda reunião entre a equipe econômica da prefeitura e os vereadores para tentar definir o valor de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2015. Na segunda-feira (3), o prefeito Gilmar Olarte (PP) encaminha para a Câmara o projeto com a proposta de aumento de 18% e a antecipação do vencimento do imposto de fevereiro para o início de janeiro.
Com o projeto em mãos, os vereadores vão definir o valor do reajuste por meio de emendas e então o prefeito decide se sanciona ou não. O valor têm que ser definido até o fim da semana que vem para garantir o andamento do projeto e garantir que os boletos para pagamento do IPTU cheguem na casa dos contribuintes até 1° de dezembro, com vencimento para 9 de janeiro de 2015 e desconto de 25% para pagamento à vista.
"Na segunda-feira encaminhamos o projeto para os vereadores com os 18% por que não podemos abaixar mais do que isso. Eles poderão fazer as considerações deles, mas depois volta para o prefeito aprovar", explica o secretário Municipal de Receita, Ricardo Vieira Dias.
A prefeitura apresentou duas propostas de reajuste na reunião de hoje, com índices de 18% ou 23%, para o secretário de Finanças, André Scaff, qualquer um desses valores já está abaixo do ideal. "Precisaríamos corrigir a defasagem de 12,58% em relação ao IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e 13,77% do Sinapi (Índices da Construção Civil), o que chegaria próximo aos 27%". diz.
Os vereadores consideram o índice de 18% alto e pedem um valor menor, porém a equipe econômica afirma que isso vai impactar diretamente no valor do orçamento para 2015, estimado em R$ 3,083 bilhões. "A arrecadação com o IPTU para o ano que vem está prevista em R$ 355 milhões, se o índice for menor do que consideramos ideal, o orçamento terá que ser refeito e os investimentos reduzidos", explica o adjunto de Finanças, Ivan Jorge.
Para o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), a prefeitura terá que rever toda a concessão de incentivos fiscais e as contrapartidas, para não prejudicar o contribuinte."A prefeitura não pode repassar para a população toda a defasagem de receita. Várias questão terão que ser revistas daqui pra frente, por que 18% de aumento é muito para o contribuinte", disse.
Mario Cesar se referiu aos incentivos fiscais dados pela prefeitura às empresas por meio do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social). A intenção dele é que sejam revistos os benefícios e investimentos em várias áreas, para diminuir as despesas que a prefeitura tem atualmente.
O secretário Scaff reafirmou o que Olarte já havia dito, de que os investimentos variam de acordo com a receita. "A receita da prefeitura depende basicamente de dois impostos, o ISS e o IPTU, se reduzimos muito isso não teremos recursos suficientes durante o ano para fazer investimentos em várias áreas", disse, ao lembrar que o pedido de reajuste do IPTU para 2015 só leva em consideração a defasagem de três anos, sem mexer com a planta genérica de valores.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, João Alberto Borges, que também participou da reunião disse que há cerca de 10 anos a planta genérica dos imóveis não é atualizada e que hoje a defasagem varia de 30% a 3 mil%. "Ao longo dos anos foi feita atualização de algumas áreas, estamos muito longe do valor real. E hoje, o que pedimos é apenas a reposição de índices".
