Em função das queimadas, governo oficializa situação de emergência por 90 dias
Com esta medida, governo poderá fazer contratações sem licitação e buscar mais recursos
O governo estadual oficializou o decreto de situação de emergência em Mato Grosso do Sul, em função dos incêndios florestais, durante o prazo de 90 dias. A intenção é que possam se adotar medidas e respostas urgentes, sem precisar cumprir prazos burocráticos e ainda conseguir recursos para as ações de contenção.
No decreto, o governo destaca que é preciso adotar “respostas urgentes” para esta situação, lembrando que este quadro de incêndios provoca aumento de pessoas com doenças respiratórias nas unidades de saúde, em função da qualidade do ar.
Também cita que já são 1.450.000 hectares de áreas queimadas no Mato Grosso do Sul e que o mês de setembro ainda continua “crítico”, com ocorrências bem acima da média dos anos anteriores.
Com esta medida fica autorizado a mobilização dos órgãos estaduais, assim como atuação de pessoas voluntárias para conter os incêndios florestais. Também poderá fazer campanhas de doações para arrecadar recursos e ainda se permite entrar nas casas, para prestação de socorro ou evacuação.
O decreto também autoriza usar propriedades particulares, quando existir “eminente” perigo público. Ficam dispensadas as licitações para compra de materiais, contratações de pessoal em ações emergenciais para conter o aumento das queimadas.
Decisão – A decisão de decretar situação de emergência foi anunciada ontem (13), durante reunião na sala de situação do governo, que teve a presença do secretário Nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
No final de julho, situação de emergência foi decreta para atender os municípios de Ladário e Corumbá, onde se concentravam as áreas de incêndio no Pantanal.
Com o avanço do fogo para outros municípios, áreas como do Parque Nacional das Nascentes do Rio Taquari, nos municípios de Alcinópolis e Costa Rica, foram atingidas nesta semana. A unidade de conservação é a primeira do estado e guarda sítios arqueológicos de 11 mil anos.
“A situação, em termo de biomassa, do que temos para queimar no nosso estado, é extremamente crítica”, descreveu o secretário estadual de Produção e Meio Ambiente, Jaime Verruck. Ele adiantou que o Estado passa pela pior seca dos últimos 50 anos.
