Aprovado projeto de redução de ICMS na conta de luz na bandeira vermelha
Projeto de autoria do governo do Estado segue para sanção, após votação unânime da Assembleia Legislativa
Em sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram por 18 a 0, o projeto de lei do Executivo que reduz a tributação sobre a tarifa de energia elétrica em períodos de bandeira vermelha.
Com a mudança, o governo busca reduzir, temporariamente, as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) cobradas nas faturas de luz nos períodos em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar a bandeira vermelha.
Se sancionado, o benefício passa a valer nas contas deste ano e do ano que vem. A justificativa do projeto é minimizar o impacto no orçamento das famílias durante este momento difícil da economia.
“A presente proposta integra o conjunto de ações de Mato Grosso do Sul voltadas à mitigação dos efeitos negativos decorrentes da pandemia da Covid-19 e objetiva à preservação da renda e à retomada da economia”, justifica o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na mensagem anexa ao projeto.
