Autor da 'lei da mordaça' diz que proposta tem falhas e deve ser revista
O vereador Paulo Siufi (PMDB) foi surpreendido por questionamentos de entidades ligadas a defesa dos direitos humanos, em relação ao projeto que restringe abordagem de temas relacionados à ideologia de gênero, religião e política em escolas, e acabou ficando em saia justa durante reunião na manhã desta terça-feira (5) no 'plenarinho" da Câmara Municipal.
Siufi, que é autor do projeto já chamado de 'lei da mordaça', reconheceu que o texto é passível de interpretações dúbias, o que acabou provocando toda essa polêmica, e precisa ser revisto.
“Em nenhum momento eu quis prejudicar alguém ou incentivar essas manifestações. Quero deixar claro que não abrimos discussões antes, já que não enxerguei como algo ditatorial. Concordo que temos que rever a lei porque dá margem para denúncias infundadas e consequentemente pode gerar perseguição e interpretações equivocadas”, comentou.
O parlamentar ressalta que entendeu que o projeto estava dentro da constitucionalidade. Ressalta que houve análise prévia das comissões e parecer favorável da Procuradoria Jurídica da casa de leis.
“Não tenho nada contra as discussões políticas ou sexuais, inclusive eu até já proferi algumas palestras sobre esse assunto em escolas. Acho que realmente houve uma interpretação errada e que acaba tornando a lei impositiva”, disse.
Siufi afirmou que está aguardando posicionamento do prefeito, Alcides Bernal (PP), quanto a aprovação ou veto da lei, que em sua opinião, precisa passar por adequações. “Nós queremos propor algumas alterações na lei pra resolver todo esse problema”, comentou.
Durante a reunião, o parlamentar foi interpelado várias vezes e em um dos questionamentos a representante do DCE (Diretório Acadêmico) da Universidade Católica Dom Bosco, Marina Duarte, acabou fazendo duras críticas a ele.
“Me desculpa, mas se o senhor que é um dos autores do projeto não sabia do teor, isso nos deixa muito mais preocupados. Você teve conhecimento do conteúdo, inclusive desse posicionamento ideológico fascista e conservador e manteve seu posicionamento e agora está se justificando. Isso causa estranheza”, criticou.
Por fim, Siufi afirmou que teve acesso ao projeto, mas não sabia que ia causar toda essa polêmica. “Eu sou um médico, sou culto, uma pessoa pública, não sou um zé qualquer, mesmo assim não entendi e não sabia que ia causar essa celeuma toda”, finalizou.
* matéria editada às 15h para correção de informações