De fã a crítico: No STF, Trutis acusa PF de fabricar provas e ser “maliciosa”
Rastreador do carro, câmeras, perícia e exaustiva investigação levaram à operação por falso atentado em novembro
Em três meses, a relação entre o deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza (PSL), o Trutis, e a PF (Polícia Federal) sofreu reviravolta. Se em setembro, aparecia ao lado do comando da instituição prometendo verbas da União. Em dezembro, bateu na porta do plantão do STF (Supremo Tribunal Federal) para trancar o inquérito onde é investigado por simular atentado, citando uma PF “maliciosa” e produzindo prova ilícita.
O ministro Dias Toffoli não acatou o pedido para barrar o inquérito. O advogado Mário Panziera Junior abre o documento de 49 páginas citando o jurista Rui Barbosa: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.
Na sequência, defende a necessidade do habeas corpus para trancar o inquérito da PF contra o deputado federal e Ciro Nogueira Fidelis (que dirigia o carro alvo do ataque e foi candidato a vereador em Campo Grande). Um dos pontos alegados é que a PF requereu dados do rastreador do veículo alvo do ataque sem autorização judicial.
Segundo o pedido de habeas corpus, os delegados titulares da investigação poderiam ter pedido autorização dos investigados, a exemplo do que fizeram com os aparelhos celulares.
Se assim não o fizeram assumiram o risco de macular totalmente a investigação por meio de fabricação de provas ilícitas, o que deve ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal, dada sua clara ilegalidade procedimental”.
Outro ponto questionado é sobre o direito de a pessoa ficar em silêncio, seguindo o princípio constitucional de não criar provas contra si mesmo.
“Ainda, para piorar o que já está ruim e maculado, o D. Delegado de Policia nas oitivas e durante a irregular reprodução simulada dos fatos, maliciosamente, não advertiu os investigados sobre o direito constitucional ao silêncio na fase inquisitorial, o que por si só gera a nulidade das declarações dos investigados”.
Para a defesa, a investigação usa provas ilícitas, com ausência mínima de lastro probatório sobre a falsa comunicação de crime e teve estardalhaço praticado pela mídia. O documento apresenta o deputado como parlamentar combativo e já até laureado pela Polícia Civil, que lhe ofertou medalha prêmio em 2019.
Toffoli entendeu que o pedido “não era urgente” para ser avaliado durante o plantão do Supremo, por isso repassou o recurso para relatora do caso, a ministra Rosa Weber, que autorizou os mandados da operação Tracker, realizada pela PF em 12 de novembro.
Rastreador do carro, câmeras espalhadas pela BR-060, perícia e exaustiva investigação levaram a PF a esclarecer que tentativa de homicídio, denunciada pelo deputado federal em 16 de fevereiro, era uma farsa ou, como classificou os investigadores, uma tragicomédia com dois atores: o deputado e o seu então motorista.
O parlamentar, que antes era dono de lanchonete em Campo Grande, entrou para a política em 2018, na onda bolsonarista. Ele foi eleito com 56 mil votos.
